O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu aderir a uma carta conjunta assinada, hoje, por 18 governadores, na qual são contestadas informações divulgadas por Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente da República fez uma postagem listando o total de recursos repassados a cada estado. Na carta, os governadores apontam que os dados foram distorcidos, já que englobaram repasses obrigatórios previstos na Constituição Federal.
“Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz a carta, que foi assinada inicialmente por 16 governadores. Mauro e outros dois gestores decidiram assinar, posteriormente.
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, citam os governadores, no documento.
Segundo os gestores, Bolsonaro citou como auxílio aos estados valores que são previstos na Constituição, como transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e outros. A carta também questiona o repasse dos recursos arrecadados pelos Estados e Municípios, lembrando que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. “Se os valores totais, conforme postado hoje, somam, R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”.
Na publicação que gerou a polêmica, Bolsonaro apontou que Mato Grosso recebeu R$ 15,4 bilhões, em 2020, além de R$ 4,96 bilhões em auxílio emergencial.
