O chamamento público da prefeitura de Matupá (200 quilômetros de Sinop), com data prevista para dia 29 do mês que vem, é para seleção de empreiteira que construirá empreendimento habitacional com 30,4 mil metros quadrados e composto por 132 imóveis, na Zona Habitacional 2-004, com base nos moldes do programa Minha Casa Minha Vida ou similares. O valor geral a ser aplicado e o prazo de execução das obras não foram especificados.
Cada uma das unidades habitacionais terá até 40 m² metros quadrados e deverão incluir no mínimo dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa coberta. O acesso às residências, que tem como público-alvo a classe baixa, ocorrerá através de provisão financiada no programa estadual SER Família Habitação — Modalidade Entrada Facilitada, onde serão concedidos subsídios às pessoas físicas para o custeio.
Já a seleção dos adquirentes/beneficiários será mediante o cadastro no Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT). A concessão do aporte financeiro seguirá o regramento de agente financeiro e deve variar conforme a renda familiar bruta mensal, tais como salários de R$ 2,8 mil (benefício de R$ 20 mil), R$ 4,7 mil (R$ 15 mil) ou R$ 8,6 mil (R$ 10 mil), na complementação da capacidade de pagamento, a título de composição do valor de entrada.
O Minha Casa, Minha Vida tem financiamentos e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, visando combater o déficit habitacional.
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