Prevendo grandes investimentos por parte da iniciativa privada em Mato Grosso, principalmente em Cuiabá, com o advento da Copa do Mundo de 2014, o governador Blairo Maggi encaminhou a Assembleia Legislativa um projeto que dispõe sobre a concessão de isenção de tributos. A medida prevê alíquotas diferenciadas para "fatos geradores" relacionados à Copa das Confederações, que acontecerá no ano de 2013, e também para a própria Copa, em 2014.
No "pacote" estão previstos isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços, o ICMS, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de taxas. No projeto, o governador Blairo Maggi informa aos deputados que a relação dos beneficiários com a isenção, forma e condições serão estabelecidos via decreto do Poder Executivo.
A medida, de acordo com a mensagem do governador Blairo Maggi aos deputados, estabelece que o benefício tributário vai até 31 de dezembro de 2014. A proposição, ele explica, pretende atender às exigências da Federação Internacional de Futebol Associados (FIFA). A proposta lembra que a exigência da isenção tributária estende à União e aos municípios, ou seja: a Prefeitura de Cuiabá também deverá baixar um pacote de isenção tributária para os produtos relacionados à Copa do Mundo.
AO comentar o resultado da candidatura de Cuiabá para sediar a Copa, o governador Blairo Maggi enfatizou que o maior desafio do Governo é ter toda a infraestrutura e capacitação pronta para a Copa das Confederações, em 2013, uma prévia Copa do Mundo de Futebol de 2014. O "pacote" de isenções tributárias para fatos geradores relacionadas ao evento futebolístico faz parte das medidas de implementações das atividades para preparação da cidade para a competição mundial.
Ne mensagem aos deputados, ele ressalta que o prazo final para que todas as leis necessárias estejam em vigor é 30 de junho, ou seja, o tempo é curto. O Governo pediu aprovação da matéria em regime de urgência.
Além do projeto, nesta semana serão tomadas medidas para finalizar projetos e definir a forma jurídica do comitê gestor que deve tocar as ações para o evento. "A ideia é trabalhar com fundação ou agência onde os principais condutores executivos possam ficar fora do processo político", afirmou. Ele disse que uma das prioridades é a construção do estádio. Maggi voltou a reforçar que "o projeto Copa 2014 é muito maior que qualquer projeto pessoal de político de Mato Grosso".
