Seis estados que compõem a Amazônia Legal já confirmaram que irão apresentar suas ações de combate ao desmatamento durante a 45ª Reunião Extraordinária do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que será realizada em Cuiabá hoje. Após a abertura da sessão, feita pelo governador Blairo Maggi, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dará início aos trabalhos que se estenderão das 9h às 18h, no Centro de Eventos do Pantanal.
Durante a plenária, o Ministério irá apresentar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Além de Mato Grosso, estarão presentes representantes do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os Estados do Pará e Amapá também devem confirmar presença. Logo após a abertura, será assinado um termo de cooperação entre o Ibama e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que assumirá algumas atribuições delegadas pelo órgão federal.
O encontro que acontece em Cuiabá terá ainda as participações do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, do secretário de Biodiversidade e Florestas, João Capobianco, do secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana e ainda o presidente do Ibama, Marcus Barros, juntamente com o diretor de Proteção Ambiental do órgão, Flávio Montiel.
De acordo com os números do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real) apresentados pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Roussef (Casa Civil), na última sexta-feira (26), houve uma redução significativa da área desmatada na Amazônia no período 2004/2005. A redução da taxa, que deverá ser confirmada até o fim do ano, se deve a uma melhor fiscalização, ao combate à corrupção, à criação de parques e reservas em regiões de conflito pela posse da terra e também à regularização fundiária.
Segundo o Ibama, Mato Grosso, que nos últimos anos esteve à frente dos Estados que mais desmataram, vem reduzindo os índices. De junho do ano passado a junho deste ano, houve uma redução de 91,5%. Naquele período, o total derrubado foi equivalente a 4.799 quilômetros quadrados. Já em junho deste ano, o sistema de vigilância da Amazônia Legal, usado pelo Ibama, registrou um desmate de 406 quilômetros quadrados.
A operação Curupira, desencadeada pela Polícia Federal no início de junho — na qual vários servidores acusados de corrupção e empresários integrantes da “máfia da madeira” foram presos —, teve papel decisivo na desarticulação das quadrilhas que devastavam a floresta. Outra medida que contribuiu para a redução dos desmatamentos, a partir da criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, foi a portaria assinada do governo de Mato Grosso determinando o fim da área de transição adotada pelo Estado — que divergia da legislação federal sobre a definição de áreas de “floresta” e “cerrado”.
O compartilhamento do sistema de informações entre a Sema e o Ibama também são importantes. Desde julho, as imagens captadas pelo Deter e pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), geradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), facilitam a fiscalização e a responsabilização de infratores pelos crimes cometidos contra o meio ambiente.