O ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf, 74 anos, e o filho dele, o empresário Flávio Maluf, foram libertados às 21h15 desta quarta-feira, após 40 dias presos na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.
A liberdade dos Maluf foi possível graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou na tarde de hoje os pedidos de habeas-corpus para ambos. O ex-prefeito foi beneficiado com um pedido de extensão da liminar, deferido antes do fim da sessão Plenária, que julgava o habeas de Flávio, pelo relator do processo, Carlos Velloso.
Acusados de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha, os Maluf estão presos desde 10 de setembro, por ordem da Justiça Federal em São Paulo.
Um dos advogados, Ricardo Tosto, disse que vai entrar com uma petição para retirar todos os documentos da Suíça que estão na 4ª Vara Cívil. Segundo os Maluf, eles são ilgais e não podem ser usados no processo contra eles. Tosto também disse que vai pedir a extinção do processo.
Julgamento no STF
O ministro Carlos Velloso disse, em sua decisão quanto ao pedido de extensão, que as situações dos dois réus – Flávio e Paulo Maluf-, no que diz respeito à prisão preventiva, são idênticas. O relator determinou, ao final, a expedição de alvará de soltura em favor de Paulo Maluf.
Na decisão sobre Flávio, cinco ministros votaram a favor e três contra. O relator Carlos Velloso votou pela soltura imediata de Flávio e foi acompanhado pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, os ministros Marco Aurélio, Ellen Greice e Gilmar Mendes. Os ministros Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa negaram a cautelar. O ministro Sepúlveda Pertence negou a liminar mas concedeu o habeas-corpus de ofício.
Segundo Velloso, há, no caso, “flagrante ilegalidade” na manutenção da prisão preventiva de Maluf. Carlos Velloso pediu para que também seja julgado hoje o habeas-corpus para Paulo Maluf.
O habeas foi impetrado contra decisão do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, que negou a concessão de liminar a Flávio Maluf para que fosse declarada a nulidade da sua prisão preventiva e o direito de responder à ação penal em liberdade.