Secretarias e órgãos do Estado vão trabalhar de forma otimizada e com maior integração para que os compromissos estabelecidos na Agenda Mato Grosso Mais Forte sejam cumpridos integralmente nos próximos 18 meses. Essa foi uma das determinações enfáticas dadas pelo governador Blairo Maggi aos secretários hoje, no encerramento da segunda reunião do secretariado deste ano.
Nas próximas duas semanas, a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) fará um balanço geral com as demais secretarias para levantar em que pontos e ações o Governo avançou conforme o que está definido na Agenda Mato Grosso Mais Forte. Será realizada uma avaliação em cada órgão, para cumprimento, por exemplo, da execução completa do programa de pavimentação urbana “Mãos Dadas”, desenvolvido pela Secretaria de Infra-Estrutura, que foi cumprido até o momento somente 10%; e na Secretaria de Saúde, a complementação dos programas de prevenção.
Nos próximos meses, todos as secretarias, com a coordenação da Seplan, farão um balanço mensal da execução dos programas e ações, com a participação do governador, que irá acompanhar o desenvolvimento do cronograma estabelecido.
Na reunião desta quinta-feira cada secretário fez um balanço da Pasta, apresentando os resultados alcançados durante os 30 meses de Governo e os novos serviços alcançados nesse período, a exemplo da interiorização das ações da Saúde e da Segurança Pública, que tem levado ao Interior maior qualidade nos serviços prestados pelo Estado.
O secretário de Fazenda, Waldir Teis, fez um balanço dos 30 meses e da arrecadação do Estado nesse período, com custeio e despesas do Governo. Conforme o balanço da Secretaria de Fazenda, o Estado apresentou até o momento um acréscimo de 18% nas despesas de custeio e folha de pagamento em relação ao mesmo período do ano passado — e o déficit deste ano está, atualmente, em R$ 250 milhões.
Maggi pediu aos secretários, mais uma vez, que ‘apertem os cintos’ em função do declínio que a arrecadação estadual vem sofrendo. “Em comparação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação do Estado vem sofrendo uma redução de 8%. Estamos trabalhando com números apertados, pois a determinação do governador é para que possamos encerrar a gestão sem déficit, com as despesas pagas e dinheiro em caixa”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Antônio Pagot.
Sobre a Lei Orçamentária Anual para 2006, a previsão é que seja mantido o mesmo orçamento este ano, em função da queda apresentada na arrecadação estadual.
Os órgãos de Governo têm até o dia 31 de agosto para encaminhar a previsão orçamentária para 2006. “Todos teremos que maximizar o Orçamento Estadual para que as metas sejam cumpridas integralmente”, ressaltou Pagot.
RESULTADOS – A meta do Governo é fortalecer, nos próximos 18 meses, as áreas de Meio Ambiente, Educação e Ensino Profissionalizante, e garantir maior integração entre os trabalhos das secretarias.
Entre os destaques da reunião, Pagot ressaltou os avanços que o Governo alcançou também com a criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do aumento no número de profissionais na Auditoria Geral, que está alcançando metas e garantindo novas normas para otimização na fiscalização dos trabalhos.
Além deste ponto, o resultado de uma pesquisa, encomendada pelo Governo do Estado, irá embasar ações integradas entre as Secretarias de Educação, de Trabalho, Emprego e Cidadania e de Ciência e Tecnologia na área de ensino fundamental e profissionalizante e encaminhamento ao emprego. A pesquisa, realizada na Baixada Cuiabana com jovens na faixa etária de 14 a 24 anos buscou o que pensa a juventude acerca das ações e políticas do Governo.
O resultado mostra as principais preocupações dos jovens com o ensino profissionalizante, violência, drogas, esporte, lazer e qual o qual grau de informação sobre os programas desenvolvidos pelo Governo. “O resultado é uma clara mensagem do que pensa nossa juventude e também do quanto ela se sente desamparada no aspecto familiar, o que nos levará a discutir esse ponto com grupos religiosos para definir o que pode ser feito a respeito”, afirmou Luiz Antônio Pagot.