Uma reunião, agora há pouco, no ginásio Geraldo Ramos (Pezão), no complexo esportivo, com o diretor do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) Rogério Guedes, definiu as primeiras diretrizes de atendimento para amanhã, durante o Mutirão Arco Verde. O horário de início dos serviços para população e produtores rurais ainda será confirmado pois depende do itinerário do presidente Lula, que desembarca em Alta Floresta por volta das 8h.
Os atendimentos para o mutirão ocorrerão por senha. Nos guichês identificados pela cor amarela serão orientações relacionadas ao tema “Desenvolvimento da Produção”. Isto é, com orientação ao produtor rural e emissão da DAP, orientação sobre os programas PAA e PGPM, ao assentado da reforma agrária, abertura e movimentação de conta corrente e orientação sobre linhas de crédito.
Produtores interessados em regularizem suas terras deverão pegar as senhas verdes. Um corpo técnico formado por servidores do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Sema, Empaer, entre outros, oferecerá regularização de terras federais, licenciamento ambiental, cadastramento de pescadores. Já a senha azul será exclusiva aos serviços de documentação e cidadania, ou seja, atendimento previdenciário, atendimento ao pequeno empreendedor, desenvolvimento do Eco Turismo e emissão de documentos.
Para o diretor do Sipam, o mutirão é uma forma de estimular alternativas que promovam o desenvolvimento sustentável. “Não há uma solução mágica para isto mas uma série de propostas. Para fazer desenvolvimento sustentável em primeiro lugar é preciso resolver a propriedade da terra. Havendo isto conseguimos discutir a questão da sutentabilidade ambiental, que é o modelo de produção, resolvendo, inclusive, o passivo ambiental”, declarou, ao Só Notícias.
A ação conjunta entre os Estados, expõe Sérgio Alves, é a forma de oferecer condições a quem precisa regularizar-se. “Aqui, no mutirão, ele tomará ciência do que precisa e avançar”, acrescenta o representante. O Mutirão Arco Verde integra a programação do lançamento do programa Terra Legal (regularização fundiária). Hoje, no primeiro dia de atividades, há reuniões institucionais entre prefeitura de Alta Floresta, Estado e União.
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