O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades na expansão de transmissão de energia elétrica em Mato Grosso por causa de superfaturamento. A descoberta aconteceu através de auditoria realizada por técnicos do tribunal para prestar informações à Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Na semana passada, o presidente Lula, ao lado do governador Blairo Maggi e do prefeito Wilson Santos, esteve em Cuiabá inaugurando a obra do “linhão”, ligando Cuiabá a Rondonópolis, que permite a “exportação” do excedente de energia produzido no Estado.
O TCU determinou à Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte), por medida cautelar, a suspensão do contrato que previa o fornecimento de 229 quilômetros de cabo pára-raios, núcleo de 24 fibras e acessórios, para LT 230kV Rondonópolis-Barra do Peixe, no valor de global de R$ 6,137 milhões. O tribunal constatou a aquisição de acessórios e ferragens por um preço 121% superior à proposta do concorrente e 51% superior ao estimado pela Eletronorte.
Segundo o ministro Lincoln Magalhães da Rocha, relator do processo, a medida se justifica pelo possível sobrepreço de R$ 1.271.550,70, bem como celebração de termo aditivo para inclusão no contrato de acessórios e ferragens e supervisão e instalação para trecho diferente do licitado. A expansão, que prevê acréscimo de 365 km de linha de transmissão, visa a suprir a crescente demanda de energia elétrica no Mato Grosso e no País.
O TCU determinou também à Eletronorte apresente documentos, informações e esclarecimentos requisitados pela equipe de auditoria. O tribunal fixou ainda prazo de 15 dias para que a empresa Pirelli Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil S.A., caso seja do seu interesse, manifeste sobre o processo.
A energia elétrica transmitida pela LT Cuiabá/Rondonópolis, construída com recursos de R$ 116,6 milhões pelo consórcio Amazônia Eletronorte, enviará energia elétrica produzida pelas usinas hidrelétricas de Guaporé, Jauru, Manso, Ponte de Pedra e Itiquira. Com a nova linha, Mato Grosso ficará menos vulnerável a interrupções no fornecimento de energia elétrica, pois contará com uma terceira fonte de suprimento a partir da subestação de Rondonópolis, passando pela nova subestação de Cuiabá até a do Coxipó. Essa última é responsável pelo suprimento à Cemat.
Este ano, o governo federal investiu R$ 350 milhões na construção de 15 linhas com total de 606 km. Para 2006 estão previstas mais 36 linhas somando 3,429 mil km e R$ 2,6 bilhões. Mais R$ 2,2 bilhões serão aplicados em 2007 em 10 linhas (2,248 mil km). Em 30 meses houve expansão de 8,420 mil km de linhas, o que significa mais de 10% de aumento na rede básica de transmissão. Foram nove empreendimentos que receberam R$ 3,940 bilhões.