Prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente de 47 municípios localizados na área de influência das BR’s 163 e 158 participam, daqui a pouco, no Sindicato Rural de Sinop, de uma reunião com representantes dos governos federal e estadual. A reunião, de caráter técnico, faz parte de um amplo debate promovido pelo governo do estado de Mato Grosso, por meio das secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente e Planejamento, com órgãos do governo federal – Ministério de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e Ministério dos Transportes -, e executivo dos municípios, visando a discussão do Plano Amazônia Sustentável – A área de influência da BR-163: Estradas Vicinais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.
A reunião é preparatória para os encontros que acontecerão ao longo do dia com a participação do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, o governador Blairo Maggi, e autoridades do executivo e legislativo das esferas federal, estadual e municipais.
Durante a reunião no Sindicato Rural, serão levantadas as principais demandas e dificuldades operacionais para a implementação das políticas de um novo modelo agropastoril e logístico para a região. Além disso, a idéia do governo é que haja uma definição sobre o papel das administrações municipais e estadual visando a aceleração do encaminhamento administrativo dos projetos logísticos e agropastoris em discussão e, que as prefeituras dos municípios envolvidos façam um levantamento das ações estratégicas e políticas públicas que possam ser desenvolvidos em parceria e com o apoio dos governos – federal, estadual e municipais -, relacionadas a recuperação de áreas degradadas, limitações de compensação ambiental, licenciamento ambiental de obras públicas, empreendimentos e política de reforma agrária como mecanismo complementar de integração da rede produtiva e identificação de instrumentos de financiamento para a implementação de tais políticas.
O subsecretário de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Daniel Barcelos Vargas, ao chegar em Sinop na tarde desta quarta-feira (11/03), disse que tanto o governo federal como o estadual e os municípios já possuem o conhecimento para promover a recuperação das áreas degradas e já sabem inclusive o valor que isso custará aos cofres públicos – em torno de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 por hectare, dependendo das caracteríscas de cada área.
“O próximo passo e esse é o nosso propósito, é identificarmos os tipos de áreas degradas e o tipo de projeto especifico para cada uma das situações. A intenção do governo federal, junto com o governo do estado e municípios, é que sejam definidos projetos piloto que serviram de balizamento para outros projetos, resultando em um novo modelo econômico, social e ambiental sustentável”.
Após as reuniões preparatórias e o um encontro reservado entre o ministro Mangabeira Unger com o governador Blairo Maggi e as lideranças estaduais e municipais,previsto para o final da manhã, na parte da tarde, a partir das 15 horas, no Auditório da Reserva Ecológica do Parque Florestal de Sinop, acontece a reunião técnico-política.
O secretário de estado do Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, que chega a Sinop daqui a pouco, disse na última segunda-feira, durante a reunião de trabalho com representantes da Casa Civil da Presidência da República, para definição das ações que integrarão a Operação Arco Verde, realizada em Cuiabá, destacou o papel da Sema ações definidas pelo zoneamento socioeconômico e ecológico, de apoio aos planos de manejo sustentáveis e de licenciamento ambiental.
“Desde o início, o Governo Blairo Maggi mostra o seu compromisso com a gestão compartilhada, em consonância com a política nacional, priorizando as parcerias e fortalecendo as iniciativas que visem o desenvolvimento sustentável da região”, destacou ele.
Confira a programação em Sinop nesta quinta-feira: