Resumo da 38ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop realizada nestasegunda-feira 28 de novembro:
Matérias para encaminhamento às comissões competentes:
Projeto de Lei nº049/2005
Enviado às comissões de Justiça e Redação; Finanças, Orçamentos e Fiscalização.Autoria do Poder Executivo
Dá nova redação ao Parágrafo 1º do Art. 4º da Lei Municipal nº819/2004.
Projeto de Lei nº041/2005
Enviado às comissões de Justiça e Redação; Obras, Viação e Serviços Urbanos.
Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Determina a obrigatoriedade de cobertura em quadras esportivas a serem construídas em novas escolas públicas municipais.
Matérias para Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº033/2005
Aprovado em 2ª votação Autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Sinop, Estado de Mato Grosso.
2ª Votação.
Substitutivo Parcial
Aprovado Autoria da Comissão Mista de Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ao Projeto de Lei nº033/2005, de autoria do Poder Executivo.
Emenda Aditiva nº024/2005
Aprovada
Autoria de vereadores
Adiciona termos ao Art. 6º do Projeto de Lei nº033/2005, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº040/2005
Aprovado em 2ª votação Autoria do Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sinop para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
2ª Votação.
Substitutivo Parcial
Aprovado Autoria da Comissão Mista de Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ao Projeto de Lei nº040/2005, de autoria do Poder Executivo.
Emenda Modificativa nº014/2005
Retirada
Autoria de vereadores
Modifica termos do parágrafo 1º do Art. 4º do Projeto de Lei nº040/2005, de autoria do Poder Executivo.
Indicação nº301/2005
Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, e ao Sr. Valdir Sartorelo – Secretário Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, a necessidade de implantação de redutores de velocidade na entrada das comunidades Bom Jardim e Vitória.
Indicação nº302/2005
Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópias ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, e ao Sr. Ismael Rodrigues – Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a necessidade da reforma do campo de futebol de areia do Parque Florestal.
Indicação nº303/2005
Aprovada Autoria do Vereador Gilson de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Vilceu Marchetti – Secretário de Estado de Infra-Estrutura (SINFRA), a necessidade da instalação de redutores de velocidade na MT-140, nas proximidades da Comunidade Branca de Neve, localizada no município de Sinop.
Indicação nº304/2005
Aprovada Autoria da Vereadora Sinéia Abreu
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, e ao Sr. Aparecido Pedroso Granja – Secretário Municipal de Administração, a necessidade de conceder redução de jornada de trabalho para as servidoras ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas que sejam mães de portadores de deficiência física ou mental, conforme anteprojeto apenso.
Indicação nº305/2005
Aprovada Autoria do Vereador Juarez Costa
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da reposição das lâmpadas danificadas do Bairro Jardim Umuarama II.
Indicação nº306/2005
Aprovada Autoria do Vereador Juarez Costa
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, e à Sra. Renata Pauli Leitão – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a necessidade de implantação de uma área de lazer na Creche União.
Indicação nº307/2005
Aprovada Autoria do Vereador Tião da São Camilo
Indica ao Sr. Franco Alves de Amorim – Gerente do Setor de Telefonia Pública da Telemat Brasil Telecom, a necessidade da instalação de um T.P.C. –Telefone Público Comunitário, defronte ao Bar do Juninho, localizado na Estrada Jacinta, Lote 13, Quadra 01, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº308/2005
Aprovada Autoria do Vereador Mauro Garcia
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da construção de uma passarela sobre a vala localizada na Av. das Palmeiras, no trecho compreendido entre as Ruas das Avencas e Orquídeas.
Indicação nº309/2005
Aprovada Autoria do Vereador Betão
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade de colocar tubulação na vala existente entre as Estradas G e A na Comunidade Campo Verde.
Indicação nº310/2005
Aprovada Autoria do Vereador Betão
Indica ao Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade de colocar placas de identificação nominal das ruas dos bairros Novo Estado, Jardim Ipê e Jardim Santa Rita.
EXTRAPAUTA
Projeto de Lei nº050/2005, de autoria do Poder Executivo – Aprovado em 1ª e única votação;
Indicação nº311/2005, de autoria do Vereador Tião da São Camilo – Aprovada;
Indicação nº312/2005, de autoria do Vereador Gilson de Oliveira – Aprovada.