Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Maria Helena Póvoas tomaram posse, esta manhã, respectivamente, como presidente e vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE). Ambos fizeram discursos contundentes em defesa da transparência na gestão e combate à corrupção. Mais de 300 pessoas prestigiaram a solenidade.
O desembargador Juvenal Pereira destacou a atuação do desembargador Rui Ramos Ribeiro, que presidiu o tribunal nos últimos três anos (um como presidente em exercício e dois como presidente eleito). “Desembargador Rui Ramos, Vossa Excelência receba nosso reconhecimento pelo brilhante e hercúleo trabalho empreendido para resgatar a nau que estava a navegar em águas revoltas. Hoje, assumimos o timão dessa embarcação “Justiça Eleitoral” mato-grossense, navegando em águas tranquilas”, disse o desembargador Juvenal Pereira, por meio da assessoria.
Ele destacou ainda ter plena consciência da responsabilidade que assume e reafirmou o compromisso de manter serviços públicos de qualidade aos “clientes” da Justiça Eleitoral, ou seja, os eleitores, candidatos, partidos políticos e advogados que militam nesta Justiça especializada. Para atingir esse parâmetro, não poupará esforços no sentido de manter uma Justiça atenta às tentativas de fraudes e irregularidades. “Iremos combater incansavelmente a corrupção eleitoral, o caixa ilegal de campanha, a improbidade eleitoral. Ainda estaremos atentos e vigilantes à propaganda eleitoral intempestiva e irregular”.
O posicionamento firme do presidente contra a corrupção eleitoral foi reiterado pela vice-presidente e corregedora Regional Eleitoral, desembargadora Maria Helena Póvoas, ao elogiar a iniciativa popular que resultou na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. “Ficou claro que a sociedade quer a moralização na vida pública. A Lei da Ficha Limpa é um monumento jurídico em defesa da cidadania”, disse a desembargadora.
Contudo, de acordo com ela, obstar candidaturas de políticos com condutas incompatíveis, por si só, pode não representar a marcha pretendida. “Há que se propiciar mecanismos para prevenir o eleitor, informando-o devidamente, dando-lhes condições de poder optar por candidatos que priorizem políticas em prol de toda a sociedade”, anunciou.
