Está confirmada para segunda-feira, às 17 horas, a inauguração da Vara da Justiça Federal em Sinop. A solenidade deve contar com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), Aloísio Palmeira Lima, do desembargador federal Ítalo Fioravante Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal, e do diretor do Foro de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva.
O juiz federal Charles de Moraes assumirá a direção da nova Vara. Inicialmente, 22 servidores passarão a atender os processos de alçada federal de 20 municípios da região Norte: Alta Floresta; Carlinda; Cláudia; Colider; Feliz
Natal; Guarantã do Norte; Ipiranga do Norte; Itaúba; Marcelândia; Matupá;
Nova Canaã do Norte; Nova Guarita; Nova Santa Helena; Novo Mundo;
Paranaíta; Peixoto de Azevedo; Santa Carmem; Sorriso; Terra Nova do Norte;
União do Sul e Vera.
A nova vara funcionará no prédio em que funciona a delegacia municipal (antigo Hospital Celeste), na avenida das Embaúbas. As adequações para instalação dos cartórios, sala de audiências e demais dependências, foram concluídas nos últimos dias.
Esta será a primeira vara federal na região Norte de Mato Grosso e todos os processos de alçada federal dos municípios da região serão transferidos para Sinop. Ainda não foi informado o número de processos em andamento.
Após a instalação, é suspenso o expediente externo para que a Subseção
receba os processos que são de competência da Justiça Federal e que
tramitam na Justiça Estadual.
À Justiça Federal compete processar e julgar todos os feitos em que a
União, autarquias, empresas públicas e fundações públicas federais sejam
autoras, rés ou intervenientes, bem assim os processos criminais quando se
tratar de delito que lesione bem jurídico federal, ou quando se tratar de
crimes que o Brasil, por convenção internacional, obrigou-se a coibir.
(Atualizada às 19:10hs)
