O juiz de Direito Antônio Horácio da Silva Neto tomará posse no cargo de Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (07), às 18h. O magistrado assumirá a vaga do juiz Marcelo Souza de Barros que deixou de compor o Pleno oficialmente no dia 02 de fevereiro. Antônio Horácio é natural de Manaus-AM, e atualmente exerce o cargo de juiz de direito substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça.
Desde 1996 Antônio Horácio exerce o cargo de Juiz de Direito da Magistratura do Estado de Mato Grosso, tendo jurisdicionado as comarcas de Barra do Graças, Dom Aquino, Primavera do Leste, Rondonópolis, e Várzea Grande. No ano passado, foi juiz eleitoral da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá. Tendo ainda respondido pelo cargo de juiz de propaganda de Cuiabá.
Entre 1992 e 1996 exerceu o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, nas comarcas de Cerejeiras, Colorado do Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal. Nesse mesmo período, Antônio Horácio exerceu as funções de promotor de justiça eleitoral nas Zonas Eleitorais de Cerejeiras e Cacoal, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juristas e um Juiz Federal. Para as vagas de Desembargador, Juiz de Direito e Jurista, o juiz é indicado pelo Tribunal de Justiça. E, para a vaga de Juiz Federal, o juiz é indicado pelo Tribunal Regional Federal da respectiva jurisdição.
