Processos ainda em análise pelo Tribunal de Contas da União podem revelar desvios de cerca de R$ 3 bilhões em contas superfaturadas na Petrobras. Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, os indícios de sobrepreço envolvem diversas obras da Petrobras, especialmente de refinarias e plataformas.
No montante, já está incluído o prejuízo de R$ 1,6 bilhão na Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. “Eu venho avisando o governo há muito tempo de que precisa ter uma atenção em relação à Petrobras”, disse o ministro, lembrando que os processos ainda não estão finalizados e devem ser julgados pelo tribunal. Para Nardes, as irregularidades na Petrobras são o maior escândalo já analisado pelo TCU.
Nardes informou que o TCU pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) que analise a constitucionalidade do decreto presidencial que aprovou regulamento simplificado de licitações na Petrobras. O presidente do TCU já conversou sobre o assunto com alguns ministros, inclusive com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. “Vou fazer um apelo para que seja tomada uma decisão para evitar o que aconteceu recentemente na empresa, especialmente no caso da [Refinaria de] Pasadena”, acrescentou.
Segundo Nardes, a mudança daria mais transparência às contratações feitas pela Petrobras, porque hoje três empresas são convidadas e a Petrobras escolhe uma delas. “Fica fácil de burlar a transparência”, diz. No seu entender, a revogação do decreto pela presidenta Dilma Rousseff seria um gesto para a sociedade brasileira, de busca de transparência.
