O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai suspender as ações de retomada de terras ocupadas por pequenos e médios agricultores no norte do Mato Grosso, até que seja realizado um acordo sobre a ocupação e uso daquelas terras. Este é o primeiro resultado concreto da reunião do governador Blairo Maggi com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, realizada na manhã desta terça-feira em Brasília.
Os agricultores — que vivem na iminência de um sério conflito desde que dois pequenos proprietários foram expulsos de suas terras — ocupam a área há mais de 25 anos, estimulados por projetos do Governo Federal. No entanto, suas propriedades nunca foram regularizadas, e a ameaça de retirada de cerca de 80 mil famílias para assentamento de trabalhadores rurais sem-terra despertou a revolta dos moradores e sensibilizou o governador, que viajou a Brasília na busca de uma solução para o caso.
O Comitê Pró Regularização Fundiária do Norte de Mato Grosso, formado por representantes de produtores rurais e sindicatos, tem procurado soluções para o problema e uma das propostas apresentadas pelos próprios agricultores ameaçados foi a cessão de uma parte de cada propriedade, em alguns casos de até 30% das terras, para o Incra, em troca de imediata regularização. Hackbart prometeu estudar o assunto, assim como a volta de algumas das famílias já despejadas.
“Não queremos que o norte de Mato Grosso vire um novo Pontal do Paranapanema”, disse Maggi ao presidente do Incra, referindo-se à região do oeste de São Paulo onde os conflitos de terra são intensos e de difícil solução. Na reunião, Maggi estava acompanhado do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, deputado Silval Barbosa, de vários outros parlamentares e prefeitos de algumas das cidades da região, como Novo Mundo, Guarantã do Norte, Terra Nova, Matupá e Nova Guarita. De acordo com Barbosa, 300 mil habitantes das áreas rurais e urbanas dos municípios da região dependem economicamente das terras em conflito, que somam cerca de 3 milhões de hectares.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, negou que a presença da Polícia Federal e do Exército na região tenha a finalidade de executar uma megaoperação de desocupação na área e afirmou que a razão é “apenas técnica”. Segundo ele, o Incra está fazendo o levantamento das “glebas mais problemáticas” a pedido do Ministério Público. Ele lembrou que “está na mesa do Presidente Lula”, pronta para ser assinada, uma Medida Provisória que determina regras para a regularização de terras na Amazônia Legal, o que poderá resolver os problemas na área em conflito.
Outra decisão tomada na reunião desta terça-feira foi a de que o Incra vai colocar à disposição do Governo de Mato Grosso R$ 9 milhões para construção de casas e infra-estrutura nos assentamentos promovidos pelo Estado.
Esses recursos fazem parte de um convênio no valor de R$ 27 milhões entre o Instituto e o Governo, para fins de reforma agrária. Maggi propôs que parte das terras da União localizadas no Mato Grosso seja cedida ao Estado, para que possam ser distribuídas a trabalhadores rurais nos moldes do Programa Nossa Terra Nossa Gente, que já beneficiou cerca de 10 mil famílias.