O Ibama divulgou nota, hoje, rebatendo críticas sobre as operações que desenvolveu no Nortão, resultando na interdição de algumas madeireiras. A Coordenação Estadual de Controle e Fiscalização classifica de “desinformadas” as autoridades que estão criticando o Ibama.
A nota cita diretamente o prefeito de Paranaíta (60km de Alta Floresta), Pedro Alcântara, um dos ásperos críticos das ações fiscalizatórias. “Nos últimos dias, tem sido divulgadas diversas manifestações por parte de setores madeireiros do norte do estado de MT, além do poder público do município de Paranaíta-MT, através do prefeito municipal, Pedro Alcântara, de que ´´supostas´´ medidas discutidas na reunião realizada em Cuiabá, na presença do governador Blairo Maggi e do presidente do Ibama não teriam sido colocadas em prática. A Fiscalização do IBAMA esclarece que na oportuna reunião não foi discutido ou sequer pensado em nenhum momento deixar de realizar o papel institucional do IBAMA como órgão fiscalizador do meio ambiente. Todas as medidas adotadas no norte do estado, em especial aquelas realizadas em fiel cumprimento à legislação, no infeliz dia em que 39 servidores foram tomados como reféns em Paranaíta, estão sendo mantidas. A definição de situações de embargo – principal motivo das discussões, só são prudentemente decididas por ordem do Poder Judiciário, e nunca por pressões de infratores. Quanto os critérios de medição por parte do IBAMA quando em comparação com os da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) são iguais, tendo inclusive os mesmos índices de conversão, estabelecido em 1,8”.
Ao esclarecer que sua atribuição e fiscalizar e proteger o meio ambiente, o orgão afirma que “não se sabe se por desconhecimento da importância da amplitude ambiental no estado de Mato Grosso, nos últimos dias algumas autoridades e representantes civis tem vindo a público questionar a atuação do órgão, ou então levantar suspeitas da legalidade no desempenho da função de fiscalização ambiental, em especial na região norte do estado. É de conhecimento de todos, que o estado de Mato Grosso é detentor de uma das maiores áreas ainda cobertas por florestas do Brasil e de inúmeros outros recursos naturais. Soa especialmente estranho portanto, tomar conhecimento das equivocadas opiniões de governantes públicos, de quem se deveriam esperar justamente opiniões favoráveis aos atos perfeitamente legais desempenhados pelo órgão federal”, diz o Ibama.
A nota diz ainda que, “por desinformação de autoridades, tem-se gerado uma excessiva divulgação errônea de aspectos relacionados ao Termo de Cooperação Técnica assinado entre Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado de Mato Grosso, no início do ano passado. Como parte principal deste termo, assumia a SEMA-MT a responsabilidade pela Gestão Florestal em nosso estado, ou seja, as atividades relacionadas à exploração florestal, como licenças, planos de manejo, emissão de guias de transporte, etc. Contudo, as atividades concernentes à fiscalizacão ambiental podem ser desempenhadas por ambos os órgãos, em quaisquer locais e estabelecimentos. Confundiu-se infelizmente as atividades de gestão com fiscalização”.
O comunicado também fala do aperfeiçoamento das investigações, com apoio do MP e polícia, que foram identificadas 159 pessoas envolvidas em crimes ambientais e que, desde 2005, o desmatamento no Estado caiu 34%.
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