sábado, 20/abril/2024
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Ibama propõe em Sinop acordo para áreas onde houve extração ilegal de madeira

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O novo gerente executivo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) de Mato Grosso, Paulo Maier, apresentou ontem à noite, em Sinop, a empresários do setor madeireiro do Nortão, suas metas de trabalho e a reestruturação do órgão no Estado. O principal problema do Ibama Sinop, que atende centenas de indústrias madeireiras, é a falta de servidores. Maier disse que devem ser feitas, ainda este ano, algumas contratações para agilizar a liberação dos projetos de manejo sustentável (obrigatórios para extração de madeira) que estão parados no órgão. “Estamos com um edital com a possibilidade da contratação de 100 engenheiros florestais para Mato Grosso. Na semana passada, um dos servidores foi até Brasília, para auxiliar no processo de seleção de currículos. E existe uma possibilidade, apenas uma possibilidade, que na segunda-feira tenhamos uma reunião no Conselho Gestor do Ibama, que é o órgão máximo dentro do órgão, no ponto de vista de conjunto de pessoas discutindo e orientando o presidente na sua tomada de decisões para nos ajudar numa série de tarefas, inclusive as análises e as liberações de projetos para que isso possa estar acontecendo brevemente. Encerrando o processo de seleção nós passaremos para a etapa de chamar os profissionais que serão contratados”, disse o gerente. “Estamos expectativa para que até o final deste mês resolver isso. E temos uma negociação para trazer, não contratados, mas servidores do Ibama, engenheiros florestais, lotados em outras unidades, para fazer uma força tarefa e se dedicar na análise de planos de manejo em Juína e em Sinop”, ressaltou.

Em relação a vinda de um procurador definitivo para Sinop, Maier relata que os trabalhos devem continuar com “empréstimo” de profissionais de Cuiabá. “Os procuradores eles são da AGEU e não do Ibama. Foi feito um concurso ano passado e lotou seus procuradores, infelizmente várias unidades do Ibama não foram contempladas. Existe um esforço do procurador geral do Ibama, do presidente Marcos Barros e da ministra Marina no sentido de disponibilizar durante determinados períodos procuradores que viriam de outras gerências, de outras regiões, cumprir as tarefas nessas áreas, unidades onde nós não temos procuradores. Mas, efetivamente, nós não temos nenhuma tranqüilidade da possibilidade de ter um procurador aqui. Temos discutido a possibilidade de levar alguns processos para que sejam analisados juridicamente em outras unidades, e temos realizado a vinda de procuradores de Cuiabá para passar determinados períodos aqui e retornam para Cuiabá e ficam fazendo essas viagens e passando períodos”.

O gerente também ressaltou que, até o mês de outubro, devem ser contratados 17 analistas que fizeram o último concurso para o Ibama. “Sinop é a região que recebe o maior número de servidores”.

Em relação a liberação de ATPFs – Autorização para Transporte de Produtos Florestais- o gerente executivo cita uma proposta que deverá ser apresentada ao setor. “Uma de nossas maiores dificuldades é a matéria-prima oriunda de desmatamentos que foram autorizadas de forma irregular. Então nós temos uma proposta: um termo de conduta que teria que ser firmado no sentido de recuperar as áreas que foram desmatadas de foram irregular para que isso possa permitir a utilização da matéria-prima que ficaria então à disposição do setor industrial”.

Sobre as fiscalizações, Maier afirma que “não tem sido rigorosa. Todo servidor público, especialmente aqueles que são designados a ser fiscal, eles são obrigados a agir toda vez que encontram alguma irregularidade ou uma ilegalidade”, conclui.

Cerca de 100 empresários, representantes de sindicatos e autoridades políticas que estiveram presentes, também apresentaram ao superintendente algumas reivindicações das precariedades que o setor enfrenta. O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Nereu Pasini, o vice-presidente do Sindusmad, José Eduardo, o secretário de Governo, Aluizio Pereira de Barros (representando o prefeito interino Aparecido Granja), o presidente da câmara de vereadores de Vera, Dari Leobert, dentre outras lideranças participaram do encontro, na câmara municipal.

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