O secretário de Estado de Saúde, Marcos Machado, nomeado pelo governador Blairo Maggi para acumular a secretaria Especial de Meio Ambiente e a presidência da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema), anunciou no final da manhã de hoje o fechamento da Fema até o fim da próxima semana. Até lá, só entram na sede do órgão, no CPA, uma número limitado e selecionado de servidores. Nesse período, uma equipe vai reunir informações e documentos de interesse do Ministério Público Federal (MPF) para auxiliar nas investigações que resultaram na Operação Curupira, desencadeada pela Polícia Federal, em que mais de 90 pessoas foram presas em seis Estados acusadas de envolvimento com extração e venda ilegal de madeira.
“Vamos identificar todas as situações pendentes e determinar um novo fluxo”, disse Marcos Machado, durante entrevista concedida à TV Centro América, no programa MTTV-1ª Edição. O secretário também defendeu a extinção da Fema, conforme já havia proposto ao governador. “Está mais do que na hora de que isso aconteça. A idéia é criar uma Secretaria de Estado do Meio Ambiente, aproveitando o pessoal e a estrutura que já existe, definindo, também, competências e atribuições da política ambiental em Mato Grosso”, afirmou. Além da criação da Secretaria, outra lei deverá ser formulada para definir a política ambiental de Mato Grosso, estabelecendo critérios para a concessão de licenças.
Outra medida tomada pelo secretário foi a de suspender todos os processos de licenças para desmatamento e desflorestamento (LAUs) até que cada caso seja analisado. Machado assumiu em lugar de Moacir Pires, que ocupava o cargo de presidente da Fema e foi exonerado nesta quinta-feira (03.06) pelo governador em decorrências de seu nome estar envolvido nas acusações de irregularidades.
Promotor de Justiça licenciado, Marcos Machado já atuou no Governo Blairo Maggi nos cargos de secretário de Estado de Administração, acumulando também a pasta de Justiça e Segurança Pública. No cargo de secretário de Estado de Saúde, Machado promoveu várias mudanças no órgão, combatendo fraudes e desvios. Embora admita que o trabalho da Saúde possa ser prejudicado, já que acumulará a função no órgão ambiental, Marcos Machado disse também que conta com uma boa equipe na Secretaria de Saúde. Além do apoio de dois secretários adjuntos, ele passará a contar em sua equipe com o ex-secretario Adjunto de Saúde de Cuiabá, o medico e professor Ney Moreira, que atuará como seu supervisor em seu gabinete.
Machado revelou também que espera em cem dias definir e implantar uma legislação no Estado e espera, para isso, contar com as participações do promotor da área ambiental, Domingos Sávio de Arruda, e do procurador da República de Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar. Ele disse também que pretende contar com o apoio dos técnicos da Fema. “Minha missão na Fema é formar uma equipe e definir uma nova gestão administrativa do órgão ambiental”, afirmou.
Como argumento para decidir pela extinção da Fema, Machado disse que a entidade, autárquica, com autonomia financeira e por se tratar de uma pessoa jurídica, de direito público, “não tem uma identificação imediata com o governador”. Ele também defendeu uma maior sintonia com o Ibama. “O Ibama e a Fema não podem caminhar separados. Os dois órgãos devem convergir ações. Está na hora de se definir competências, atribuições e colocar tudo na lei. Enquanto se entender que o meio ambiente é difuso ou a política ambiental se trata de uma ação difusa que se caracteriza por uma situação indeterminada, vamos ter esse jogo de empurra-empurra”, declarou.
Em relação ao desmatamento irregular, Machado disse que a responsabilidade deve ser solidária, tanto entre os governos municipais, estadual e federal, bem como com o apoio da própria sociedade. “Estamos num Estado que é considerado um grande celeiro de produção agrícola. Precisamos entender quais são as áreas de preservação, o que está autorizado”, concluiu.