O governador Mauro Mendes decidiu decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso, como medida necessária para combater o coronavírus no estado. Os detalhes serão editados e divulgados nesta quarta-feira, durante a reunião com o Gabinete de Situação, montado para monitorar a epidemia.
Segundo a assessoria do governo, a decisão em decretar a calamidade foi tomada como forma de auxiliar os 141 municípios do Estado, que precisam adotar uma série de ações contra a pandemia. Com esta decisão, os prefeitos conseguem mais flexibilidade e menos burocracia para dar cabo das medidas urgentes que a luta contra o coronavírus exige.
“Essa é uma medida que vários estados brasileiros estão fazendo. A partir daí, os municípios poderão adotar as providências cabíveis em cada região”, explicou o governador.
Conforme Só Notícias já informou, nesta segunda-feira, o governador Mauro Mendes (DEM) decretou situação de emergência em todo o território mato-grossense por 90 dias. A pandemia é considerada como desastre natural e classificada como de doença infecciosa viral. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial.
O decreto tem a vigência de três meses e pode ser prorrogado por mais um semestre, ou seja, 180 dias, de acordo com a necessidade de ações de contenção da doença. Neste período, fica autorizado o recebimento de receitas destinadas a ação de prevenção e combate à doença, relacionadas com a assistência social, por meio de contas especiais do Banco do Brasil, abertas para esta finalidade. Os recursos recolhidos serão para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Mato Grosso tem 7 casos confirmados de coronavírus, segundo divulgado no final da tarde desta terça-feira pela Secretaria Estadual de Saúde.
