O Governo do Estado reforçou nesta semana a integração entre secretarias com vínculo junto ao setor produtivo de Mato Grosso. Em uma proposta coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder), secretários de pastas do Executivo se reuniram com o secretário do Meio Ambiente (SEMA), Marcos Machado, para troca de informações sobre economia e desenvolvimento sustentável.
Um outro assunto da reunião, realizada nesta terça-feira (20.09), à tarde, foi a busca da sintonia sobre os projetos de pesquisa e demanda para a produção, apresentada pela secretária de Ciência e Tecnologia, Flávia Nogueira, e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), Antônio Carlos Camacho. O encontro também serve para coleta de sugestões com o objetivo de melhorar projetos e ações governamentais.
Das reuniões, programadas para acontecerem mensalmente e com duração de quatro horas, serão retiradas ações para acelerar políticas públicas e possibilitar melhor entendimento sobre questões econômicas em diferentes regiões do Estado.
“Estas reuniões são para o Governo informar os segmentos econômicos sobre sua política e também tirar dúvidas do setor produtivo. Ao tratar de meio ambiente e produção, precisamos observar e respeitar a lei. É possível produzir e preservar”, diz o secretário de Desenvolvimento Rural, Cloves Vettorato, sobre a importância de articular o setor produtivo, governo e federações.
O secretário Marcos Machado apresentou aos participantes um relato sobre a extinção da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEMA) e criação e estruturação da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).
Ele destacou o fato de uma nova estrutura também comportar a Subprocuradoria ambiental; superintendências de Planejamento, de Biodiversidade, de Infra-estrutura, Mineração e Serviços, de Recursos Hídricos, da Defesa Civil, de Educação Ambiental, de Assuntos Jurídicos e uma Ouvidoria Ambiental. Futuramente, afirma, a SEMA terá na estrutura ainda a Superintendência Florestal, após autorização do Poder Legislativo. Uma divisão própria da SEMA dedicada ao setor jurídico era urgente, pois há pendência de 10 mil processos em andamento.
A organização da nova pasta, explica Machado, foi decisão do governador Blairo Maggi para atingir a meta e ter ações a fim de encontrar o ponto de equilíbrio entre atividades econômicas e preservação do meio ambiente.
“A idéia é criar uma conscientização, uma cultura de não mais usar o órgão, a figura da instituição, como grande arrecadador, em cima de multas e embargos”, citou Machado sobre a mudança da postura do Governo com trabalho mais preventivo e de orientação. “Buscamos uma formação sólida de educação ambiental. Não estamos aqui para estabelecer imposições, queremos o diálogo”, avisou Marcos Machado.
Ao reafirmar a disposição de diálogo do Governo para o debate das questões comuns do meio ambiente e da economia com bom fundamento jurídico, o secretário Marcos Machado disse que em uma outra etapa de gestão, o Governo Estadual firmou parcerias com a Polícia Civil, com a Polícia Militar, com o Indea e a Empaer e também alguns municípios.
O secretário disse estar com foco no debate franco. Machado solicitou dos representantes do setor econômico a dedicação para eliminar ruídos e pessoas que não contribuem para a normalidade legítima da atividade produtiva e o interesse público. “Temos que buscar parcerias. Acreditamos que boas práticas podem ser fincadas para o bem comum. Há real intenção nossa de boa fé, vai demorar, mas é nosso propósito”, alerta para eventuais desvios que persistem.
“Nossa intenção é receber um pedido, por exemplo, de manejo, e resolver. Temos que acabar com essa situação de que precisa ser amigo de ciclano para resolver pedido”, apontou costumes danosos para a política ambiental. “Esperemos que cada instituição e organização separem as pessoas, senão vamos ter sempre aqueles que vão solicitar solução de forma ilícita”, afirma.
Diante de representantes da Federação das Indústrias (Fiemt) e da Agricultura e Pecuária (Famato), o secretário Marcos Machado disse estar à disposição dos segmentos econômicos para tirar dúvidas e seguir com embasamento jurídico as decisões para proteção do meio ambiente, sem, entretanto, prejudicar o desenvolvimento.
Como parte dessa decisão, cita, o Governo ampliou sua área de fiscalização com 14 escritórios, os oito existentes nos principais municípios-pólos de Mato Grosso, e mais seis a serem criados, com aprovação também da Assembléia Legislativa, em Canarana, Porto Alegre do Norte, Guarantã do Norte, Juara, Aripuanã e Pontes e Lacerda. A próxima reunião do grupo de secretarias e segmentos econômicos será na segunda quinzena de outubro.
Participaram da reunião, além dos secretários Vettorato, Marcos Machado e Flávia Nogueira, o secretário de Fazenda, Waldir Teis; o Adjunto de Gestão e Agronegócio da Seder, Rodrigues Palma; o Adjunto de Agricultura Familiar da Seder, Jilson Francisco; o Adjunto de Desenvolvimento da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), José Epaminondas Mattos Conceição; os presidentes do Indea, Décio Coutinho, da Empaer, Aréssio Paquer; e da Famato, Homero Pereira. Além de representantes da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), da Fiemt; e de associações, como as de pecuaristas, arroz, soja, algodão e de sindicatos da indústria frigorífica, cana-de-açúcar e álcool e curtume.