A verba para começar a construção da rede de esgoto na maior cidade do Nortão não deve sair este ano. O prefeito Nilson Leitão (PSDB), o deputado Carlos Abicalil (PT), o vice-presidente da Câmara, Gilson de Oliveira (PP) e a vereadora Sinéia Abreu (PSDB) mantiveram audiência, nesta quarta-feira à tarde com o ministro das Cidades, Marcio Fortes, cobrando a liberação dos R$ 40 milhões que Sinop está apta a receber, após ser classificada em primeiro lugar entre mais de 1.200 municípios, para receber o financiamento através do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-. O ministério, porém, mantém o posicionamento que Sinop deve atender novas regras, mesmo tendo atendido todas as exigências anteriormente apresentadas.
Na primeira instrução normativa do ministério, de setembro de 2005, Sinop receberia o financiamento através do FAT -Fundo de Amparo do Trabalhador-. Após aprovação da câmara, quase no final do ano, a prefeitura protocolou o projeto em janeiro de 2006, quando tinha sido baixada nova instrução normativa em que municípios do porte de Sinop receberiam recursos do FGTS -Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-.
A prefeitura não aceitou as mudanças por atender que atendeu todas as exigências da primeira instrução normativa a qual foi submetida e classificada em primeiro lugar entre mais de 1.200 município e acionou o Poder Judiciário. O ministério continua sustentando que Sinop tem que se enquadrar nos novos critérios. Para atendê-los seria necessário um longo processo burocrático que poderia se arrastar por até um ano.
Pelas reservas do FGTS foram destinados R$ 7 milhões para todo o Estado de Mato Grosso. Só o projeto de Sinop é de R$ 40 milhões.
“Fizemos o projeto em cima de uma regra e, no meio de jogo, a regra foi mudada. Estamos brigando politicamente e judicialmente para conseguir esta verba. Sinop não abre mão de ter rede de esgoto e vamos lutar até o fim porque fomos submetidos a uma forte avaliação econômica e temos pelas condições de obter este financiamento”, disse o prefeito Nilson Leitão, ao Só Notícias, após a audiência.
O deputado petista Carlos Abicalil defendeu junto ao ministro o projeto de Sinop dizendo que ele está correto.
Uma das poucas chances que Sinop tem para receber logo a verba seriam um aporte do tesouro nacional de R$ 500 milhões para o ministério.
Recentemente, o Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) aprovou para R$ 3 bilhões para financiar obras de drenagem, ampliação e implantação de redes de abastecimento de água e tratamento de esgoto, construção de aterros sanitários e apoio à gestão administrativa de serviços de saneamento.