Às vésperas de eleger o novo presidente da Câmara e em meio à pior crise do governo, com três CPIs em funcionamento, o Ministério do Planejamento prometeu a liberação de R$ 500 milhões para emendas parlamentares individuais.
A demora em liberar recursos para essas emendas é uma queixa recorrente dos parlamentares e que já causou diversos atritos entre o Executivo e o Legislativo. Com o agravamento da crise política, a medida pode ajudar a acalmar os ânimos.
“Eu não sei se acalma, nós estamos liberando aquilo que nós temos condições de liberar”, disse o ministro Paulo Bernardo.
O pedido dos R$ 500 milhões foi feito pelo ministro Jacques Wagner (Relações Institucionais), responsável agora pela articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. A falta de articulação custou ao governo a perda na eleição para a presidência da Câmara em fevereiro. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) perdeu para Severino Cavalcanti (PP-PE).
Esse dinheiro sairá dos recursos liberados do Orçamento, que somam R$ 820,1 milhões. Além disso, o governo espera conseguir mais R$ 500 milhões com o remanejamento de despesas –dinheiro que foi liberado aos ministérios, mas não foi usado. Além do dinheiro destinado às emendas, os ministérios também serão beneficiados.
De acordo com Bernardo, há um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar uma atenção especial ao setor de transportes e educação.
No entanto, a destinação de todos esses recursos depende de uma reunião, na próxima semana, com os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Eles é que baterão o martelo sobre o que será liberado definitivamente no decreto de execução orçamentária.
Para o ministro, por se tratar de uma “reclamação diuturna” dos parlamentares, a liberação de R$ 500 milhões deve gerar um certo grau de contentamento, mesmo que o total liberado no ano ainda não atinja o previsto para essas emendas, que é de R$ 2,2 bilhões.
Além dos 500 milhões que devem ser liberados em breve, os deputados já conseguiram neste ano R$ 400 milhões. Somado com as emendas da área de saúde –que não podem ser contingenciadas–, o valor das emendas chega a cerca de R$ 1,5 bilhão no ano.
Para Bernardo, essa decisão do governo não irá influenciar as eleições na Câmara, já que “os deputados têm as suas convicções”.
“Só pode ser coincidência. A gente faz o relatório de reprogramação todo o dia 23 dos meses ímpares. Não tinha como saber que o Severino iria sair agora”, defende o ministro.
Severino renunciou na última quarta-feira após ser acusado de receber propina do empresário Sebastião Buani. Em troca, ele teria garantido a prorrogação do contrato de concessão do restaurante Fiorella, na Câmara.
O candidato do Palácio do Planalto para a sucessão na Câmara é o ex-ministro da Coordenação Política Aldo Rebelo (PC do B-SP). Na oposição, um dos candidatos mais cotados é o pefelista José Thomaz Nonô (AL).