Os servidores do Estado terão seus subsídios recompostos pela inflação dos últimos 12 meses a partir de maio. A garantia foi dada pelo governador Blairo Maggi hoje, durante audiência com o Fórum Sindical. Durante a audiência, a primeira do ano e que durou cerca de três horas, representantes de 11 sindicatos de servidores do Estado discutiram com o governador os problemas coletivos e específicos de cada categoria.
O governador reafirmou a disposição de cumprir rigorosamente a data-base e os compromissos já assumidos com as várias categorias de servidores na reunião de setembro do ano passado. O índice da recomposição dos subsídios deve ficar entre 6,5% e 7%. Não foi antecipado pelo governo se o índice será repassado de uma única vez ou se de forma parcelada.
Ainda que muitas das reivindicações apresentadas pelos sindicalistas na audiência anterior já tenham sido contempladas pelo Executivo Estadual, a preocupação recorrente dos sindicalistas continua sendo as diferenças existentes entre os subsídios pagos aos servidores de carreiras semelhantes em secretárias diferentes do Estado. O governador Blairo Maggi deixou claro aos sindicalistas que não há condições financeiras para uniformizar as tabelas salariais no momento.
O problema, originado a partir da implantação dos subsídios entre 1998 e 2002, vem sendo corrigido caso a caso, tendo como prioridade às categorias em que as diferenças são mais acentuadas. Segundo o governador, desde 2003, o Estado vem promovendo a equalização das tabelas salariais. “As distorções que ainda existem são poucas e localizadas. Na medida do possível, temos promovido as correções”, lembrou Blairo Maggi.
Os sindicalistas reconheceram que o Governo do Estado tem promovido avanços importantes na questão salarial, mas insistem no argumento de quê a isonomia deve ser implementada de forma mais rápida. Os sindicalistas resistem a aceitar o tratamento diferenciado recebido pelos servidores da área de saúde, pelos delegados de polícia e servidores da procuradoria de Justiça. No setor da saúde, mesmo o pessoal de nível médio tem salários iniciais maiores que os de outras secretarias. Isso ocorre, conforme explicou o governador, em função da área ter receitas vinculadas e específicas para reforçar, inclusive, a remuneração.
“Não há o que fazer quanto a essa situação. Não temos como tratar igual os desiguais. A área de saúde é diferenciada e tem que ser tratada como tal. O que podemos fazer é, nas demais áreas, buscar um nivelamento gradual, dentro das condições econômicas do Estado”, argumentou Blairo Maggi ao explicar porque está impedido de usar a tabela dos servidores da saúde como um espelho para as demais áreas do Governo.
Quanto aos delegados e ao pessoal da Procuradoria de Justiça, em especial, os procuradores, têm seus subsídios vinculados aos vencimentos recebidos pelo próprio Governador, que funciona como teto para estas categorias.
No ano passado, os vencimentos do Governador sofreram uma recomposição de cerca de 19% depois de um congelamento de dois anos. O índice, por força legal, acabou abrindo perspectiva de elevação proporcional dos subsídios dos delegados e procuradores, despertando, dessa forma, a reação das demais categorias funcionais do Estado que devem receber um índice de reposição de no máximo 7%.
Para tranqüilizar os sindicalistas, o governador Blairo Maggi assegurou que não haverá privilégios para nenhum setor do Governo. Blairo Maggi fez questão de salientar que qualquer concessão de aumento da folha salarial esbarra na limitada capacidade financeira do Estado.
“Não podemos e não vamos administrar apenas folha de salário. Nós temos um Estado inteiro para administrar e não vamos perder esse foco. Estamos dispostos a abrir os números da arrecadação a qualquer categoria de servidores. Se alguma me mostrar como equiparar todas as tabelas sem paralisar e inviabilizar a administração do Estado, estou pronto a atender todas as reivindicações”, destacou o chefe do Executivo Estadual.
Ao fim da reunião, o presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Infra-Estrutura (Sindsinfra) e coordenador do Fórum Sindical, José Carlos Calegari disse que, apesar de não ter conseguido convencer o chefe do Governo do Estado a corrigir integralmente as tabelas salariais, ficou satisfeito com o encontro. “A audiência configura-se um passo importante na abertura das relações entre servidores e o Governador do Estado. Nunca antes um Governador havia sido tão acessível ao funcionalismo e nem tão disposto a discutir os problemas e reivindicações dos servidores. Esperamos que essas audiências se tornem efetivamente uma rotina”, admitiu o sindicalista.
Além do governador Blairo Maggi, acompanharam a audiência os secretários de Administração, Geraldo de Vitto e da Casa Civil, Joaquim Sucena. Os deputados Carlos Brito, Pedro Satélite e Verinha Araújo também participaram das discussões.