Técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), discutem em Cuiabá os principais itens da agenda positiva, definida durante o encontro entre o governador Blairo Maggi e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ocorrido dia 13 de julho em Brasília, que prevê ações conjuntas entre Sema, Ibama, governo federal e Ministério Público Estadual.
As reuniões de trabalho começaram hoje e deverão ser encerradas nesta sexta, com a definição de um termo de cooperação técnica que será assinado entre Mato Grosso e o Ministério do Meio Ambiente.
Durante a reunião em Brasília, que além do governador e da ministra, foi acompanhada também pelo secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, e representantes da assembléia legislativa, ficaram estabelecidos oito pontos a serem discutidos com maior profundidade pelos técnicos do MMA e da Sema.
Entre eles, o plano de manejo que é apontado como alternativa para os empresários do setor madeireiro, afetados pela moratória decretada pelo Ibama, desde o inicio da “Operação Curupira”, desencadeada pela policia federal e que levou a prisão mais de cem pessoas, entre madeireiros, despachantes e funcionários do Ibama, acusados de receber propina para a liberar a extração e o transporte de madeiras retiradas ilegalmente das florestas mato-grossenses. Com o fim da autorização para o desmate feito pelo Ibama, vários municípios que possuem a atividade madeireira como fonte de receita entraram em colapso.
Participam do grupo de trabalho o secretário de desenvolvimento sustentável do ministério do meio ambiente (MMA), Roberto Vizentin, o diretor de florestas do Ibama, Tasso Azevedo e o chefe de fiscalização do Ibama nacional, Flávio Montiel, acompanhados de técnicos do Ibama e do MMA. O secretário de meio ambiente, Marcos Machado e o secretário adjunto da Sema, Luis Henrique Daldegan, representam o governo do estado.Também integra o grupo de discussões o promotor de justiça, Domingos Sávio de Barros, representando o ministério público estadual.
A agenda de trabalho foi dividida nos seguintes temas, que foram previamente definidos durante o encontro em Brasília entre o governador Blairo Maggi e a ministra,Marina Silva:
1- Celebração de termo de cooperação técnica com vistas a integrar as atividades entre SEMA e IBAMA para a gestão compartilhada no estado de MT.
2-Instituição de força tarefa para a criação de unidades de conservação no estado de MT, considerando o mapa de prioridades para a conservação da biodiversidade, decreto 5.092 de 21/05/04.
3-Realização de ações integradas entre IBAMA, SEMA e Policia Ambiental em áreas consideradas críticas.
4-Celebração de convenio entre Ministério do meio ambiente (MMA), secretaria de estado de meio ambiente(SEMA) e ministério público estadual (MPE) para aperfeiçoamento e ampliação do sistema de licenciamento ambiental de propriedades rurais no estado.
5-Integração da SEMA e MPE ao sistema de detecção de desmatamento em tempo real (DETER), que passará a receber diretamente do instituto nacional de pesquisas espaciais (INPE), os informes sobre indicios de ocorrência de desmatamentos no estado.
6- Criação de grupo de trabalho (GT) para a implantação de sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária do estado.
7- Problema da lenha usada como matriz energética para o beneficiamento da produção agricola.
8-Planos de manejo em áreas do estado.
O secretário Marcos Machado irá se pronunciar sobre o assunto após a conclusão dos trabalhos. Segundo ele, a previsão é de os trabalhos se estenderem até a próxima semana. “São vários pontos a serem definidos e dois dias poderão ser insuficientes”, diz Machado.