O governo do Estado informou, hoje, que com os cortes que foram feitos as despesas de custeio da máquina, de janeiro até agoram estão 2016 abaixo do que foi gasto em 2014 e 2013. Em 2015, o Estado conseguiu cortar em 25,3% (R$ 268 milhões) as despesas, fechando a conta em R$ 793 milhões. Para este ano, o núcleo responsável pelo equilíbrio das contas do Estado estima que os custos devam chegar próximo de R$ 880 milhões, influenciado pelos efeitos inflacionários e reajustes de contratos.
O Monitoramento Inteligente de Riscos e Auditoria (Mira) aponta que, até dezembro de 2014, o custeio da máquina avançou em uma “crescente acentuada” e em 2013 o gasto estava em R$ 972 milhões. O pico se deu em 2014, quando as despesas chegaram à marca de R$ 1,06 bilhão. Atualizados para 2016, esses valores equivaleriam a R$ 1,2 bi cada.
As medidas de contingenciamento compõem o pacote de ações do Governo – executado desde janeiro de 2015 – para reorganizar a casa e dar exemplo de economicidade em meio a uma crise que afeta todos os estados do Brasil. O enxugamento atinge gastos com combustível, locação de veículos e imóveis, serviços de limpeza e vigilância, entre outros serviços e bens considerados “custeio da máquina”.
Mais que recuperar a saúde financeira, o contingenciamento também visa “distribuir melhor os recursos do Estado, priorizando o salário dos servidores e políticas essenciais para o cidadão, como a saúde, a segurança e a educação”, reforçou controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, membro do núcleo.
Os serviços terceirizados são um exemplo do racionamento adotado pelo Poder Executivo. Em 2015 a redução foi de 14,7% em relação ao ano anterior e em 2016 o racionamento chega a 5,7% se comparado a 2015. Estão inclusos nesse pacote limpeza, vigilância e serviços de tecnologia da informação (TI).
Outro resultado positivo é com o consumo de combustível que, em 2015, passou por diferentes medidas: nova licitação com troca de fornecedor, recadastramento de veículos e motoristas e mais rigidez na fiscalização dos contratos. Com isso, o Estado contabilizou até novembro deste ano uma redução de 12% e deve fechar 2016 abaixo do que foi gasto dos anos de 2015, 2014 e 2013.
Para completar o pacote de ações que visam recuperar a saúde econômica e financeira do Estado e garantir o atendimento ao cidadão, outros dois decretos foram publicados esse ano – além daqueles editados em 2015. Um deles determina a repactuação de contratos, e o outro a redução do horário nas secretarias e demais órgãos estaduais (jornada de 6h/dia). Com este último, a economia mensal está estimada em R$ 20 milhões.
A informação é do Gabinete de Comunicação.