O Governo de Mato Grosso emitiu uma nota, há pouco, rebatendo as afirmações do deputado estadual Faissal Calil, de que o Estado teria aumentado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás de cozinha (GLP). Segundo a nota, Mato Grosso permanece com a alíquota mais baixa do país.
“A tributação do Estado é de 12%, sem qualquer aumento da alíquota nos últimos anos.No entanto, o deputado estadual Faissal Calil espalha fake News em suas redes sociais ao dizer que o governo aumentou a alíquota do imposto. O que é mentira!”, afirmou o governo, por meio da assessoria de imprensa.
De acordo com a nota, o preço do gás de cozinha no Estado é composto de 12% de ICMS, 38,7% de índice da revenda e lucro pelas distribuidoras e 49,3% de valor cobrado pela Petrobrás. Já a margem de lucro bruta praticada pelas empresas em Mato Grosso é de R$ 38, enquanto a média nacional é de R$ 20.
Segundo o governo, além de Mato Grosso, também mantêm alíquota de 12% do ICMS os Estados do Amapá, Bahia, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Já os Estados com o ICMS mais caro são Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com 18%.
