O secretário nacional de Defesa Civil, coronel George do Carmo Pimentel, declarou nesta terça-feira, durante o Encontro de Prefeitos Mato-grossenses realizado pela AMM, que o Governo Federal fará uma análise dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência de 49 municípios mato-grossenses, para depois decidir se os pedidos serão deferidos e as cidades atendidas com verbas federais.
As prefeituras solicitaram vistoria da superintendência da Defesa Civil, ligada à Secretaria Estadual de Meio ambiente (Sema) que já reconheceu a situação de emergência em 25 municípios e está fazendo a vistoria em 24 cidades.
A maioria dos municípios foi atingida por enchentes, inundações e enxurradas causadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Entre elas, várias cidades da região Norte como Peixoto de Azevedo e União do Sul.
Há também 12 municípios que sofreram com a estiagem. Alguns, como Alto Araguaia e Campo Verde tiveram dois processos homologados pela Sema, um devido a estiagem que prejudicou a produção de grãos e, depois, outro por causa das chuvas. “Vamos analisar de forma técnica e jurídica todos esses pedidos para que possamos fazer o reconhecimento”, afirmou.
O secretário nacional explica ainda que são dois processos diferentes: o reconhecimento de situação de emergência e a solicitação dos recursos para fazer frente aos desastres naturais. “Caso os municípios não tenham condições de reabilitar os cenários e o Estado não consiga suplementá-los com recursos, o Governo Federal atenderá, na medida do possível”, ressaltou o representante da União.
O prefeito de Denise, Israel Antunes, declarou que o município está isolado. “Dois trechos da MT 343 foram interrompidos por causa das chuvas. As estradas vicinais também estão intransitáveis, as pessoas não têm condições de sair de casa para trabalhar”, ressaltou o prefeito.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcos Machado, o Governo de Estado está orientando as prefeituras para conduzirem o processo corretamente. Várias equipes estão vistoriando os municípios. “Agora cada município passa a identificar os danos e as necessidades para sua recuperação. Existem dois canais de financiamentos, os fundos emergenciais estadual e federal. Com o reconhecimento do Estado, o governo edita o decreto e, juntamente com a União, passa a financiar as prefeituras para a recuperação dos acidentes e danos causados à população e à estrutura administrativa”, observou Marcos Machado.
A seguir a relação dos municípios que tiveram o reconhecimento do Estado como situação de emergência:
Água Boa
Alto Araguaia (dois processos)
Alto Garças
Apiacás
Aripuanã
Barão de Melgaço
Brasnorte
Campo Verde (dois processos)
Carlinda
Castanheira
Cláudia
Colíder
Colniza
Cotriguaçú
Denise
Gaúcha do Norte
General Carneiro
Itaúba
Itiquira
Jaciara
Juara
Juína
Matupá
Nova Bandeirantes
Nova Canaã do Norte
Nova Monte Verde
Nova Olímpia
Nova Santa Helena
Novo Horizonte do Norte
Novo São Joaquim
Paranaíta
Paranatinga
Pedra Preta
Peixoto de Azevedo
Pontes e Lacerda
Porto Alegre do Norte
Porto dos Gaúchos
Porto Espiridião
Poxoréo
Primavera do Leste
Querência
São José do Rio Claro
Santo Antônio do Leverger
Tabaporã
Terra do Norte
Tesouro
União do Sul