O governador Mauro Mendes (DEM) garantiu que até julho inicia o processo licitatório para o início das obras do sistema BRT/VLP (Bus Rapid Transit/ Veículo Leve sobre Pneus), em Cuiabá. Segundo o gestor, sua equipe já está em fase de conclusão dos projetos básicos da obra e do edital de licitação.
“O cronograma continua e até agora eles não me sinalizaram nenhum prazo diferente. Então até julho lançamos a licitação das obra”, disse Mauro nesta segunda-feira. A declaração conflita com o que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), vem dizendo, que não aceitará nenhuma obra na capital sem antes ser ouvido sobre qual modal será implementado.
Pinheiro é defensor do VLT e defende um plebiscito para definir qual modal implantar em Cuiabá e Várzea Grande. Por outro lado, Mendes afirma que está cumprindo a decisão da Justiça Federal, que pediu que o Estado comprovasse a participação dos dois municípios na tomada de decisão que ‘enterrou’ o VLT de vez.
Ainda de acordo com a decisão judicial, o governo do Estado teria que provar que ouviu a população sobre o caso. Diante disso, o Estado decidiu realizar uma consulta pública via email sobre o assunto. Também agendou para o dia 7 de maio uma audiência pública via Youtube onde pretende mostrar os motivos e os estudos que influenciaram na decisão de trocar o VLT pelo BRT.
Porém, a decisão do juiz da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, que o Estado teria que incluir os municípios na tomada de decisão, e não apenas apresentar o estudo técnico que resultou na decisão pelo BRT .
“Diante do exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência pretendida na inicial, determinando ao Estado de Mato Grosso que comprove já ter promovido ou, caso contrário, que adote medidas para possibilitar a realização de debates, consultas e/ou audiências públicas, inclusive, com a participação do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá – CODEM/VRC, conferindo publicidade a todos aspectos que levaram à conclusão de maior viabilidade do modal BRT como solução de mobilidade urbana, comprovando-se nos autos”, diz trecho da decisão do dia 16 de março.
O governo vem defendendo o BRT/VLP, afirmando que seria o melhor para todos. “É tão eficiente como o VLT, é moderno, tem ar-condicionado, é elétrico. No final, a diferença é a seguinte: um roda sob trilhos e outro sob pneu. Só que um [VLT] custa R$ 300 milhões mais caro, uma tarifa de R$ 5.30 e outro [BRT} só do modal é R$ 3. Então por que pagar mais caro? Nós não temos dinheiro pra jogar fora assim”, argumenta.
O governador ainda diz que o BRT sempre foi o projeto inicial e que a mudança só ocorreu para que políticos recebessem propina, justificando sua fala com a delação do ex-governador Silval Barbosa. As obras do VLT estão paradas desde dezembro de 2014 e já foram pagos pouco mais de R$ 1 bilhão. O valor total da obra estava previsto em R$ 1,4 bilhão.
