O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que pagará a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores referente ao ano de 2018 neste mês de maio. O anúncio do chefe de Estado foi feito durante entrega da nova Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, na manhã desta sexta-feira.
A garantia do pagamento feita pelo governador reitera os apontamentos do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, que declarou em fevereiro deste ano que o Estado quitaria a RGA de 2018. O percentual a ser quitado é de 2% e foi garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Mendes disse que o pagamento é possível pelo fato de que o Estado vai estar abaixo dos 49% de gastos com a folha.
“Já avisei, no mês de maio vamos pagar agora a RGA que deram em 2018, mas não pagaram, e agora nós vamos pagar. Nós vamos chegar aos 49%, que é o que está lei, e vamos pagar”, assegurou o governador.
Durante a inauguração, o governador relembrou as vaias que sofreu no início da gestão, quando o Estado apresentava um rombo nas contas públicas inclusive com salários escalonados.
“Tomei vaia dos produtores, mas hoje sei que muitos estão aplaudindo. Tomei vaia do servidor. Vocês lembram que a Educação fez 76 dias de greve. E eu dizia que não adiantava fazer greve, pois não tinha como dar aumento”, disse. “Eu estava pagando salário parcelado, como vou dar aumento? Não revoguei RGA ou lei de carreira de ninguém. Disse que não tinha como pagar naquele momento. Quando houver condições, a gente paga”, acrescentou.
Segundo Mendes, o Estado só não quitará o restante da RGA para não descumprir a Lei Complementar Federal nº 173/2020, que estabeleceu o programa de enfrentamento à covid e proibiu os reajustes salariais.
