O governador em exercício Otaviano Pivetta previu que serão pavimentados 1.800 Km de rodovias estaduais até 2022 com recursos do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab). Ontem, na reunião ordinária do conselho do fundo, no Palácio Paiaguás, ele expôs que o “governo um novo jeito de tratar o Fethab, com obras que organizamos com a mobilização dos agentes locais. Rodovias serão construídas com associações e recursos do Fethab”, diz. Ele afirma que esses agentes dos projetos de PPP (Parcerias Público-Privadas) serão “compradores, fiscalizadores e facilitadores das obras”.
Os obstáculos burocráticos e legais na regulamentação do modelo foram superados neste primeiro ano. Comparado o custo por quilômetro no modo tradicional de pavimentação em relação às PPPs eles são reduzidos em cerca de 50%.
Pivetta acrescenta ainda que o dinheiro do fundo é importante para o governo como política social e para prestar contas do que os produtores rurais contribuem ao Estado com os impostos. “Os recursos do Fethab serão destinados como compromisso. Vai dar oportunidade para gente que sonhava há 20, 30 anos com asfalto para escoar a produção, mas também para conforto dos trabalhadores de baixa renda se deslocarem e aos alunos de nossas escolas públicas”, comparou.
O governador em exercício explicou que atualmente a gestão Mauro Mendes não dispõe de investimentos. Ele comparou a situação atual com a de 16 anos atrás. “Quando o Blairo Maggi assumiu após o Dante de Oliveira (ex-governador falecido em 2006), tinha 31% da receita para investir. Hoje não temos nada”, comparou.
Além de tocar obras públicas “fazendo bem mais com menos recursos e pessoas” e de modo mais eficiente, com as PPPs, o governo atuou também na adequação e redução dos custos na estrutura da secretaria de Infra-estrutura, atesta Pivetta. “A Sinfra e a Secid eram duas secretarias e ocupavam dois prédios, com cerca de 600 pessoas. Decidimos extinguir a Secid e a Sinfra ficou em um prédio com 291 pessoas”, acrescentou. “Não é milagre, é outro jeito de fazer e que começa no ano que vem na prática. Ocupamos este ano com a adequação legal e burocracia estatal”, afirma.
Entre janeiro e agosto deste ano, a secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) construiu 136,4 km de rodovias e restaurou outros 122,2 km, em um total de 258,6 km de contratos antigos retomados pela atual gestão. As rodovias foram pavimentadas com recursos do Fethab. Na divisão do Fethab recolhido do setor agropecuário, 30% são destinados à Sinfra.
A informação é da secretaria de Comunicação. Pivetta assumiu, na quarta-feira passada, com a viagem do governador Mauro Mendes aos Estados Unidos, para participar da Semana do Clima e hoje a Bolívia, onde assinou com o presidente Evo Morales contrato para retomar o fornecimento de gás natural para indústrias e veículos em Mato Grosso.
