“As garantias e prerrogativas do Ministério Público como cláusula pétrea” é tema de palestra que será realizada nesta sexta-feira (13) às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá.
O evento terá como palestrante Gregório Assagra de Almeida, promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e autor de diversas obras como direito processual coletivo brasileiro, codificação do direito processual coletivo brasileiro, direito material coletivo, manual das ações constitucionais. Livro- texto Interesses Difusos e Coletivos e Livro Texto Consumidor I.
