O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, detalhou, hoje, para secretários de Fazenda e Finanças de 12 municípios das regiões médio-norte e norte mato-grossense (que representam 23% da economia mato-grossense) a criação do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal e ações para combater os grandes sonegadores e que, para essas medidas darem resultados, é importante também a participação dos municípios. E destacou a importância do contato direto com as lideranças dos municípios.
“É muito importante a cooperação do Estado com o municípios. Nós temos uma agenda que é comum no campo da receita para que combatamos a sonegação fiscal, que faz escapar das nossas mãos a riqueza do Estado e que prejudica a todos os cidadãos. Podemos atuar também no campo das finanças públicas, da condição fiscal, daquilo que o Estado e os municípios precisam fazer, que é a qualidade no gasto público, fazendo com que o dinheiro do cidadão seja bem empregado”, disse.
Os gestores municipais entregaram documento pedindo a criação de comissão mista entre municípios e representantes do governo para trocar informações relativas à arrecadação estadual e a destinação das receitas de ICMS, Fethab e IPVA aos municípios. Foi sugerida também no documento a ampliação da cooperação entre municípios e Estado para maior fiscalização e, consequentemente, um incremento na arrecadação.
Rogério Gallo sugeriu que seja criado um fórum estadual de secretários municipais de Fazenda e Finanças, nos moldes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para troca de experiências e informações técnicas, reunindo representantes das várias microrregiões do Estado. ‘Nasceu aqui a ideia que nós construamos um fórum técnico, de caráter permanente, para que as equipes das Secretaria de Estado de Fazenda, com as equipes das Secretarias Municipais de Fazenda e Finanças, possam ter um ambiente para dialogar, compartilhar experiências e também aprimorar a gestão, tanto da fiscalização tributária como também a das finanças públicas”, explicou Gallo, através da assessoria.
“A gente deixa essa reunião com a certeza que saímos daqui com propostas concretas e que não foi em vão nos deslocarmos de nossos municípios até Campo Novo do Parecis”, destacou o secretário de Fazenda de Sorriso, Sérgio Kocova. Participaram do encontro secretários e representantes de Brasnorte, Juara, São José do Rio Claro, Sinop, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Feliz Natal, Diamantino, Sapezal e Campo Verde.