quarta-feira, 8/maio/2024
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GAECO ainda procura três suspeitos de fraudes na Seduc e não descarta novas fases

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) ainda continua em diligências para a total elucidação dos fatos investigados na "Operação Rêmora", mesmo após quase 12 horas de trabalho. Segundo informações da assessoria do Ministério Público Estadual, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, oito conduções coercitivas e 19 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o Gaeco, a organização criminosa era dividida por três núcleos e tinha o envolvimento de agentes públicos e de empresários. Até o momento, já foram identificadas 29 pessoas com participação direta no esquema. Os agentes públicos envolvidos são Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moises Dias da Silva. Dos três, apenas Wander Luiz dos Reis ainda não foi preso.

Já o Núcleo de Operações contava com a participação de Luiz Fernando Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Giovane Guizardi. Dos três, somente Giovane Guizardi está preso preventivamente.

Conforme o Gaeco, de todos os conduzidos coercitivamente, dois foram presos por porte ilegal de armas de fogo, sendo eles, Moisés Feltrin e Joel de Barros Fagundes Filho. Ambos devem participar de audiência de custódia no prazo de 24 horas. Os demais já foram liberados.

Os depoimentos colhidos e todo material apreendido vão embasar a denúncia criminal que será oferecida nos próximos dias em relação à primeira fase da operação. O Gaeco dispõe também de provas obtidas por meio de interceptações telefônicas e gravações que comprovam as fraudes cometidas.

"Hoje foi um dia de muito trabalho e união de todo o Grupo no sentido de esclarecimento dos fatos, punição dos responsáveis e expurgação da corrupção que atinge novamente cidadãos de bem deste Estado. Continuaremos até o fim desta investigação para que possamos chegar a cadeia do comando criminoso e respectiva apuração criminal”, ponderou o coordenador do Gaeco, promotor Marco Aurélio de Castro.

A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 26 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões de reais.

Segundo o Gaeco, está comprovado que após o pagamento por parte da Seduc aos empreiteiros o valor de (inicialmente 5% e posteriormente de 3%) era devolvido a parte da organização criminosa através do arrecadador da propina Giovani Belatto Guizardi.

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