quinta-feira, 28/março/2024
PUBLICIDADE

Frente pede pressa na análise de projeto criando Mato Grosso do Norte

PUBLICIDADE

A Frente Parlamentar de Redivisão Territorial da Câmara dos Deputados solicitou ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti, que sejam apressados os processos para a criação de 12 novos Estados no Brasil. Um deles divide o Mato Grosso e cria o Mato Grosso do Norte e o Araguaia. Ambos os projetos que tramitam na câmara dividem Mato Grosso a partir de Nova Mutum em direção ao Nortão. O Mato Grosso do Norte seria de Nova Mutum até Guarantã do Norte e abrangendo municípios das regiões de Juara e Juruena.
O projeto do Araguaia, inclusive, foi debatido em Sinop, há dois anos, em audiência pública, com o senador Mozarildo cavalcati (RR) autor do projeto que tramita no congresso e que divide opiniões devido as áreas indígenas que estariam no “novo Estado” e poderiam inviabilizar abertura de rodovias e outras obras de infra-estrutura.

A justificativa dos defensores da redivisão é a ausência da estrutura de governo em Estados de grande extensão territorial, como o Pará. Em reunião na última quinta-feira (3), parlamentares da Frente, como os deputados Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Zé Lima (PP-PA), pediram a Severino que os projetos sejam incluídos na pauta de votações, conforme a Agência Câmara. Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, eles irão a plebiscito e a população escolherá se deseja ou não a criação dos Estados.

Se a população brasileira concordar com todas a propostas em estudo, o Brasil, que tem 26 Estados e o Distrito Federal, passará a ter 39 Estados e três territórios.

Se os projetos forem aprovados no Congresso, o assunto será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelos plebiscitos, para que os moradores de cada Estado decidam a favor ou contra a divisão. Caso a população decida pela separação, a proposta será encaminhada ao Palácio do Planalto. O presidente da República, então, teria que enviar ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.

COMPARTILHE:

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Assembleia adia votação das mudanças do Fethab destinando verbas para institutos

A Assembleia Legislativa adiou a segunda votação do projeto...

Prefeitura no Nortão comprará mais de 10 novos veículos

O poder executivo em Feliz Natal (110 quilômetros de...
PUBLICIDADE