Convergência foi a palavra mais ouvida na abertura do I Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Mato Grosso, ontem à noite, em Cuiabá. Organizado pelo governo do estado para ser uma resposta política aos últimos acontecimentos desde a Operação Curupira, em junho, que resultou na criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema e na necessidade de políticas mais transparentes para o setor.
O governador Blairo Maggi deixou claro que não quer que o estado seja novamente condenado pelos danos ambientais e que para isso é necessário buscar um caminho que concilie desenvolvimento com proteção. “Mato Grosso têm problemas ambientais graves, médios e leves que podem se agravar no futuro se não forem tomadas medidas racionais”, afirmou. Maggi defendeu também a importância do respeito à legislação, mas acenou com a possibilidade de propostas de criação de novas ou flexibilização de algumas das leis existentes. “Não podemos, de forma nenhuma, abrir mão do aumento da produção de Mato Grosso”, enfatizou.
O recém-empossado secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, lembrou dos problemas históricos que a antiga Fema enfrentava por conta de leis difusas e de falta de definição de atribuições entre o órgão estadual e o Ibama. “A relação com os órgãos estaduais não está fácil devido a uma grande dependência da gerência-executiva com a presidência do Ibama”. Para Machado, a saída desse gargalo está na criação e implementação de instrumentos de co-gestão dos dois órgãos. “É preciso a definição de pontos de convergência. Acredito que nesse encontro devem sair propostas para o Ministério do Meio Ambiente e instrumentos normativos que permitam os proprietários agirem na legalidade.
Gilney Viana, Secretário do Desenvolvimento Sustentável, do MMA disse concordar com a proposta do evento. “O Ministério veio como parceiro para contribuir na co-gestão, se assim o governo estadual desejar, e colher resultados positivos”, afirmou. “É possível compatibilizar o crescimento econômico com a proteção ambiental. Esse é o xis da questão”. Gilney ressaltou ainda o papel da sociedade civil organizada, entre elas as organizações não-governamentais ambientais e socioambientais, para o apontamento de caminhos alternativos ao modelo de desenvolvimento mas que os produtores rurais precisam participar mais do debate.
Ainda em sua fala de abertura do Fórum, o governador Blairo Maggi ressaltou que os produtores não são contra o meio ambiente mas que precisam produzir bem como a necessidade de mostrar a sociedade que os madeireiros não são os vilões do desmatamento. Uma das apostas do governador para os setores está no incentivo ao manejo florestal. “O manejo florestal precisa ser incentivado, ser feito dentro da legalidade e com facilidades”, finalizou.
Fórum
O I Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Mato Grosso, que segue até sexta-feira, tem como objetivo a definição de diretrizes e prioridades para a Política Ambiental do estado. Essas diretrizes deverão ser um “guia de conduta” para a formulação de políticas ambientais no estado, garantindo uma maior eficiência do órgão. De acordo como organizador do evento e assessor do gabinete da Sema, Carlos Teodoro Irigaray, um dos primeiros resultados do Fórum foi a firmação de um termo de cooperação técnico-científica entre a Sema, a Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e a Universidade Estadual de Mato Grosso – Unemat.