A força-tarefa constituída no Tribunal de Contas de Mato Grosso para enfrentamento à pandemia do Covid constatou, em visita ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) e na secretaria estadual de Saúde o bloqueio de 38 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 23 por falta de medicamentos e 15 por carência de médico cirurgião pediátrico.
A informação técnica elaborada pela secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde, há 95 leitos de UTI disponíveis na unidade hospitalar habilitados no ministério da Saúde para atender pacientes diagnosticados com Covid-19, sendo 80 adultos e 15 pediátricos.
A equipe técnica teve acesso aos relatórios analíticos emitidos pela equipe de supervisão hospitalar da Central de Regulação Estadual, composta por enfermeiros, e constatou inconformidades em cada um dos 38 leitos de UTIs bloqueados, como falta de medicamento, ausência de ventilador mecânico, monitores e cirurgião pediátrico.
“Da análise das informações repassadas pela secretaria estadual de Saúde (SES)) é possível evidenciar a falta de oito ventiladores mecânicos, três monitores e um circuito, o que revela um bloqueio de dez leitos por falta de equipamentos mínimos obrigatórios. Revela-se haver ainda o bloqueio de 13 leitos de UTI Adulto Covid-19 por falta de medicação, de acordo com a SES-MT e, por fim, constata-se o bloqueio de 15 leitos de UTIs infantis por falta de cirurgião pediátrico”, diz trecho do relatório da Corte de Contas.
Ainda conforme a equipe técnica do TCE, durante a visita, os gestores do hospital confirmaram que não tem cirurgião pediátrico para atender os 15 leitos de UTIs Covid-19, no entanto, informaram que a contratação já estava em andamento.
Em relação à falta de medicamentos na unidade hospitalar, os gestores informaram haver estoque reduzido em virtude da escassez no mercado, mas asseguraram nunca terem deixado de atender um paciente por esse motivo. “Segundo eles, sempre que isso ocorre, outras unidades hospitalares públicas e privadas, assim como a empresa terceirizada encarregada das UTIs, emprestam o medicamento ao hospital para posterior devolução”, consta no relatório.
Sobre os equipamentos de UTIs em falta, os gestores alegaram à equipe técnica desencontro de informações, uma vez que, conforme eles, no momento da fiscalização por parte das equipes de supervisão hospitalar os equipamentos estavam sendo esterilizados.
Com base no levantamento, a presidência do Tribunal de Contas enviou ofício o Ministério Público Estadual e à Câmara Municipal de Cuiabá, com o relatório anexo, para conhecimento e providências pertinentes, segundo suas competências e prerrogativas de atuação, com sugestão para que seja designada uma equipe para acompanhar os gastos públicos.
Na quinta-feira passada (25), o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, recebeu denúncia da secretaria estadual de Saúde do bloqueio de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e imediatamente convocou a força-tarefa da corte de contas para uma vistoria urgente da unidade hospitalar. A informação é da assessoria do tribunal.
