Ele pondera que muitos avanços foram conquistados nas duas gestões do atual procurador-geral, Paulo Roberto Jorge do Prado, mas na medida em que o próprio Estado cresce, as necessidades da instituição também aumentam e, em contrapartida, as exigências populares também.
Ele garante que abrirá mão da indicação de cargos comissionados diretamente ligados a função de procurador-geral para que sejam destinados pelo menos um assessor técnico para cada um dos promotores de Justiça com o intuito de acelerar ações e processamentos que são de competência do MPE.
O novo chefe, que assume em 3 de abril, defende um relacionamento harmonioso e de interesse mútuo de Mato Grosso e de sua sociedade com poderes constituídos, mas deixa claro que não abre mão das prerrogativas de independência administrativa e financeira da instituição.
A Gazeta – A sua missão após ser escolhido pela categoria será no sentido de montar um novo Ministério Público?
Marcelo Ferra – Seria enganoso a qualquer um dizer que vai construir um novo Ministério Público. Na verdade o que há na gestão de cada procurador-geral que administra a instituição é tentar dar um pouco do seu perfil e conquistar avanços. Logicamente não temos a pretensão de criar um novo MP, mas queremos, se possível, dar um novo perfil de administração mais gerencial. São inegáveis os avanços conquistados pela gestão do Dr. Paulo Prado, os quais serão mantidos para então darmos uma maior amplitude aos serviços prestados por nós.
Gazeta – Mas como fazer com que hajam avanços? Uma das propostas colocadas foi quanto a deficiência em não se ter uma Promotoria de Defesa do Consumidor, como exemplo?
Ferra – Na verdade o fato de não existir uma promotoria específica de consumidor foi porque os promotores que atuam na área de cidadania optaram por não dividir por áreas de atuação. Mas houve avanços, pois antigamente existiam duas promotorias de cidadania e hoje serão três.
Gazeta – Mas o fato de se ampliar a promotoria de cidadania, não remeteria a situação a criar uma específica de consumidor, até mesmo por causa da estrutura funcional?
Ferra – Não criar uma promotoria do consumidor não significa que a estrutura da área da cidadania não tivesse sido ampliada, aumentada para atender as exigências. Um promotor a mais, além de um novo quadro de servidores novo que foi ampliado, melhora as condições de atendimento, ações e trabalho.
Gazeta – Mas essas medidas não são paliativas em decorrência do crescimento de Mato Grosso e do aumento das demandas da instituição Ministério Público?
Ferra – Uma de nossas propostas é de que cada promotor de Justiça, tenha um cargo para lhe prestar assessoria jurídica e isso será implementado. O que temos é que ampliar os serviços prestados pela promotoria e essa ampliação se dá com o aumento da estrutura e não somente com o aumento no número de promotores, ou seja, se o promotor tiver mais estrutura, ele poderá prestar uma maior gama de serviços a sociedade.
Gazeta – Mas como isso iria funcionar?
Ferra – Essa nossa proposta de assegurar a disposição de cada promotor de Justiça um cargo de assessoramento, cuja indicação será sua e não da Procuradoria Geral, será feito de imediato, ou seja, assim que assumirmos uma de nossas primeiras medidas será revestir o promotor de condições de trabalho para cobrar celeridade em suas obrigações para com a instituição e para com a sociedade. Mesmo que essa decisão importe em redução dos cargos comissionados a disposição do procurador-geral, ela será implementada imediatamente.
Gazeta – O senhor está assinalando que vai abrir mão de estrutura da Procuradoria Geral de Justiça para atender aos promotorias?
Ferra – Sim. Abrirei mão, reduzirei os cargos na estrutura a disposição do procurador-geral em nome de cada um dos promotores de Justiça de nosso Estado e dos próprios procuradores que gozarão do mesmo benefício, sem impacto ou gastos novos. Vou priorizar a atividade fim do MP.
Gazeta – E quanto as Procuradorias de Justiça Especializadas. Como será a atuação delas?
Ferra – Elas terão total apoio da administração do Ministério Público. Deixarei a cargo de cada uma destas Procuradorias Especializadas, muito do que hoje é feito pelo Centro de Apoio Operacional (Caop). Passarei as mesmas a definição das metas institucionais, ou seja, cada uma delas definirá uma meta a ser realizada em determinada área e fará seu gerenciamento. Enquanto procurador-geral, disponibilizarei cinco cargos de assessores especiais que são nomeados diretamente pelo chefe do MP e colocarei um para cada Procuradoria.
Gazeta – Quais são as Procuradorias Especializadas que foram recentemente criadas?
Ferra – Da Defesa da Probidade, do Patrimônio Público e da Ordem Tributária; da Cidadania; da Criança e Adolescente; do Meio Ambiente e Criminal. Quero que cada uma destas procuradorias especializadas assuma esse novo perfil que lhe foi dado. Da minha parte o apoio será total e irrestrito, mas ficaremos vigilantes para que os resultados apareçam.
Gazeta – Durante a campanha questões foram colocadas, quanto a atuação em relação aos crimes de improbidade administrativa?
Ferra – Anteriormente já havia me posicionado como sendo ilusão acreditar que o Ministério Público pode sozinho tomar alguma medida para acelerar julgamentos por crimes de improbidade administrativa ou de sonegação fiscal. O que nós precisamos é ter uma boa interlocução com o Judiciário e que haja uma conscientização no MP e no Judiciário de que esses delitos devem ter uma rápida apuração para então serem apresentados perante a sociedade. Muitas vezes não adianta juízes se vangloriarem de terem proferidos centenas de sentenças no mês se elas não tiverem repercussão social.
Gazeta – Faltam resultados?
Ferra – A política de resultados é importante em toda administração pública. O que se precisa tomar cuidado é na cobrança de promotores e procuradores de Justiça de situações que não estão ao seu alcance. Justamente porque eles não julgam. Celeridade depende do Poder Judiciário. O promotor pode fazer seu papel de postulação e cobrança constante, só que ele não pode e não deve se imiscuir na condição de julgador.
Gazeta – Mas qual seria então o papel do Ministério Público?
Ferra – Não é julgar. Ele pode e deve fazer seu papel apurando rapidamente e ingressando com as ações cabíveis. Se possível no menor espaço de tempo, pois também não podemos falar que há uma demora somente no Poder Judiciário. Muitas vezes pela complexidade de fatos e de estrutura, também há no Ministério Público processos que demoram mais tempo do que o ideal.
Gazeta – E quanto a sonegação. O que pode ser feito. O fisco tem sido apontado como rigoroso demais?
Ferra – Acho que o Fisco sempre tem que ser exigente. Há regras de tributação que se não forem fiscalizadas adequadamente, vai beneficiar aquele que trabalha na clandestinidade ou não recolhe devidamente seus tributos. Então, o comerciante, o industrial que paga suas obrigações não terá como competir no mercado com quem não age errado. Existem as regras e elas devem ser cumpridas. É ilusão acreditar que quem paga o impostos é o comerciante, o industrial. Este imposto é repassado no preço e quem paga é o consumidor final. O rigor e a impessoalidade é essencial para que todos possam competir em igualdade de condições no mercado.
Gazeta – Se o senhor fosse colocar em rápidas palavras o que pretende fazer nos próximos dois anos, como o faria?
Ferra – Com trabalho, respeito e dedicação. Gostaria primeiro de tudo de agradecer a participação de todos os membros do Ministério Público no processo limpo e democrático pelo qual fui eleito, mas que também consagrou outros nomes como da procuradora Naume Denise, do promotor Alexandre Guedes e do também procurador João Batista e pretendo fazer uma gestão de somatório de forças, ouvindo a todos na mesma proporção em que cobrarei resultados e empenhos para que haja uma satisfação da sociedade com nossas ações e medidas.