O senador por Mato Grosso, Carlos Fávaro (DEM), criticou, hoje, as medidas do governo federal de auxílio às empresas durante a pandemia de coronavírus. O parlamentar participou de uma reunião de uma comissão do Congresso, que fiscaliza as ações do governo ligadas ao combate à crise.
Fávaro apontou que as micros e pequenas empresas em Mato Grosso vivem um quadro dramático. “31% das micro e pequenas empresas no Mato Grosso hoje estão fechadas. 29,5% destas empresas já demitiram funcionários. E 44% deste segmento buscou crédito em instituições financeiras, mas 64% delas foram ignoradas”, afirmou.
Fávaro e outros senadores discordaram de Carlos Costa, representante do Ministério da Economia, na reunião. Costa afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está tendo um resultado “excepcional” desde segunda-feira (6), o que mostra que as políticas governamentais de incentivo a este segmento “começaram a decolar”.
“O Pronampe teve um desempenho espetacular nos últimos três dias. Liberamos mais de R$ 3 bilhões para micro e pequenas empresas. E neste montante, 67% foram para microempresas, os outros 33%, para as pequenas. O aumento no desembolso está sendo tão robusto, que nossa preocupação agora é que a linha de crédito de R$ 15,9 bilhões, que alavancam R$ 18 bilhões na ponta, deve acabar em breve”, disse o representante do governo.
Assim como Fávaro, a senadora Katia Abreu (PP-TO) também discordou que o resultado do Pronampe esteja sendo “extraordinário”, assim como de outras políticas de crédito. Citando dados oficiais, ela pede que tanto o governo quanto o Parlamento repensem o que vem sendo feito até agora.
“No Brasil há 7 milhões de micro e pequenas empresas, e nesta conta eu excluo os MEIs [microempreendedores individuais]. O Pronampe só chegou até agora a 18 mil empresas, ou seja, 0,25% do segmento. Por mais que a liberação recente de R$ 3 bilhões seja importante, penso que o Pronampe ainda está longe de ser um sucesso. O Pese [Programa Emergencial de Suporte a Empregos] só conseguiu emprestar para a folha de pagamento de 6,8% das empresas. No Brasil há 32 milhões de trabalhadores formais, e o Pese só chegou a 2 milhões, apenas 6,25% desses trabalhadores”, reclamou.
O presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, disse que na prática apenas as pequenas empresas que já atuavam com os bancos antes da pandemia, tem conseguido acessar as linhas de crédito especiais.
Para o diretor do Banco do Empreendedor, Luiz Carlos Floriani, o governo precisa adotar um novo marco regulatório para o microcrédito, setor em que a sua instituição atua. Para ele, o sistema financeiro tradicional “não é feito para atender micros, pequenos e MEIs”, e o Brasil precisa parar de tratar o microcrédito “quase como se fôssemos marginais”.
Enio Meinem, do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), mostrou uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) comprovando que, desde o início da pandemia, as cooperativas vêm atendendo a cerca de 33% da demanda das micros e pequenas empresas que buscam crédito. Já as instituições tradicionais atendem a cerca de 10%. Augusto Sperotto, da Sociedade de Garantia de Crédito Central (SGC Central), também pediu a definição de um marco regulatório para o segmento.
