O professor, ex-ministro da Educação e candidato a presidente em 2018, Fernando Haddad (PT), fez duras críticas ao deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) e projeto apresentado pelo parlamentar na Assembleia Legislativa para tentar instituir a “escola sem partido” em Mato Grosso. Haddad lembrou que, constitucionalmente, a escola deve ser laica, não doutrinadora, que é regida por projetos pedagógicos elaborados por especialistas e criticou a intervenção política nas escolas.
“Eu posso dizer que as religiões precisam ser respeitadas, eu posso dizer que o Estado brasileiro tem que proteger a liberdade religiosa. Tudo isso eu posso dizer, mas eu não posso tomar partido de uma ou outra religião. Assim como eu não posso tomar partido do Bolsonaro ou do Lula, ou de quem quer que seja”, afirmou Hadadd em entrevista à Rádio Capital FM, de Cuiabá, antes de responder diretamente a Cattani.
“A escola é uma construção e os professores conhecem tudo isso. Tem o diretor, tem o secretário de educação, tem o magistério, tem sindicato, tem associação de pais e alunos. Não precisa de um deputado se meter nesta história. Não é um deputado que tem que dizer o que que a escola pode, ou não, ensinar”.
O professor acrescentou que a discussão sobre a escola sem partido já é uma maneira de partidarizar a educação. Ele sugeriu que problemas detectados pelos pais sejam levados até a escola, sem a necessidade de intervenção política ou de censura prévia, como pretende o projeto.
“A escola é um espaço comunitário. A partir do momento em que o deputado quer se meter nisso, ele é quem está partidarizando o tema. A escola sem partido é a escola sem o deputado enchendo a paciência. Se o deputado quer ajudar, bem. Mas não venha atrapalhar. Este deputado está querendo atrapalhar a escola, está querendo se meter na escola. Ele tem que se meter na Assembleia, vai lá aprovar projeto de lei que interessa, não encha a paciência do professor, da família, do estudante”, enfatizou.
“Querer se meter na vida da escola com lei deste tipo. É ele que vai definir, agora, o projeto pedagógico da escola? Quem é ele? Quem ele pensa que é? Não é assim, gente. A política não pode se meter com a escola desta maneira”, completou.
O projeto de Cattani, que na súmula se descreve como “Programa Escola Sem Partido”, foi apresentado, segundo o parlamentar, como contraponto ao projeto de 2019 proposto por Valdir Barranco (PT) para instituir o “Programa Escola Sem Censura”. De acordo com Cattani, o seu objetivo é combater a doutrinação nas escolas.
A proposta de Cattani defende que nas escolas do Estado, o professor não se aproveite da audiência cativa de seus alunos para promover suas próprias preferências religiosas, morais, ideológicas, políticas e partidárias, assim como não faça propaganda político-partidária em salas de aulas e nem incite os estudantes a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas.
A proposta de Cattani foi lida em plenário no dia 28 de março, mas não avançou e sequer teve designação das comissões que farão a análise. O projeto de Barranco teve parecer favorável da Comissão de Educação e está apto para apreciação em plenário desde maio de 2020, mas não foi pautado pela Mesa Diretora.
