Política

Estados pantaneiros protestam contra ameaça de extinção do Programa Pantanal

“Vamos até a ministra mostrar a ela que no Brasil não existe apenas a Amazônia”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Valdir Neves, durante audiência pública realizada em Cuiabá, Mato Grosso, para discutir a ameaça de extinção do Programa Sustentável para o Pantanal, cujo valor dos investimentos aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento é de 400 milhões de euros para os dois estados. Como resultado da audiência foi aprovada a elaboração de uma carta e a mobilização de lideranças políticas, ambientais, sociedade civil e bancada federal para sensibilizar o presidente e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para não acabarem com o maior projeto ambiental do país.

As negociações com BID começaram em 1995. Durante cerca de 6 anos o programa foi idealizado pelos dois estados pantaneiros, aprovado pelo BID, pelo Congresso Nacional e federalizado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001. Ao assumir, o governo Lula contigenciou 97% do orçamento previsto para implementar o projeto, exatamente no ano em que começaria a ser executado.

Hoje o Programa Pantanal caminha para ser cancelado pelo governo federal que, conforme manifestações durante a audiência pública, não tem mostrado vontade política de proteger o meio ambiente pantaneiro. Segundo Alcides Farias, presidente da Ecologia e Ação, a direção do Banco Mundial está perplexa e frustada com a decisão do governo. Na opinião de Alcides o mais preocupante é que o problema não se restringe ao Pantanal. “Temos outros projetos abandonados como o Pró-Guaíba, no Rio Grande do Sul”, disse, propondo que a mobilização em prol do pantanal seja feita também em nível da direção do BID.

Na opinião do ex-governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira, um dos principais responsáveis e articuladores do projeto durante 8 anos de governo, o problema é provocado pela falta de visão de futuro e de vontade política. Ele alerta que não tem sentido deixar o pantanal morrer hoje e amanhã ter que pedir recursos aos organismos internacionais para recuperá-lo, como aconteceu com o rio Tietê. A proposta é que as lideranças dos dois estados se mobilizem pelo Pantanal e manifestem publicamente o repúdio contra o descaso do governo Lula pelo meio ambiente pantaneiro.

O cancelamento do programa, além dos anos de trabalho perdido, representa um retrocesso que irá inviabilizar a proteção da Bacia do Alto Paraguai, fundamental para a preservação do bioma pantaneiro. Assim como a Amazônia, o Pantanal é um ecossistema único no mundo e, por isso, foi decretado pela Unesco em 2001 como Sítio do Patrimônio Mundial ‘e Reserva da Biosfera.