Mato Grosso tem 100.324 famílias carentes beneficiadas pelo programa federal Bolsa Família. O Estado está próximo de alcançar a meta estipulada pelo Ministério de Desenvolvimento Social para o Estado, que é de 116 mil famílias. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta à cidadãos em situação de extrema pobreza, que tem renda per capita de até R$ 100. Os dados foram apresentados pela Fundação de Promoção Social (Prosol), que comemora a ampliação do programa no Estado.
Em termos de recursos financeiros, a transferência de renda a estas famílias representa R$ 6 milhões circulando na economia local dos 141 Municípios do Estado, por ano, este valor chega a R$ 72 milhões. Cada cidade recebe os recursos de acordo com o total de famílias cadastradas no programa.
Este dinheiro é transferido de forma direta à família carente, que saca com cartão magnético em caixas e bancos. O valor repassado varia de R$ 50 a 95 e o cidadão só tem acesso se estiver com todos os filhos em idade escolar matriculados, as crianças de colo e os lactantes devem estar com a caderneta de vacinação em dia, os idosos da família também devem freqüentar regularmente o posto de saúde e as gestantes não podem deixar de fazer o pré-natal.
Para participar do programa, a pessoa deve procurar as Secretarias Municipais de Assistência Social nas cidades em que residem. O Município é responsável pelo cadastramento e pela manutenção atualizada da base de dados do Bolsa Família. Cabe ao Estado monitorar, fiscalizar e dar o suporte necessário ás Prefeituras.
De acordo com o coordenador estadual do Bolsa Família, o sociólogo Mauro César Souza, como o cadastramento é feito via internet, a Prosol também assessora os Municípios que não possuem acesso a este serviço e nem meios de transmitir os dados ao Governo Federal, fazendo o cadastramento das famílias.
Souza também destacou que o aumento significativo de famílias assistidas pelo programa em Mato Grosso deve-se ao trabalho prestado pela Prosol de orientação, capacitação dos coordenadores municipais, visitas in loco aos Municípios.
Outro fator que contribuiu muito para este aumento foi o termo de adesão assinado pelo governador Blairo Maggi com o Ministério de Desenvolvimento Social este ano. No convênio, o MDS estipulou, como forma de incentivo, que os Municípios receberão R$ 6 por cada cadastro atualizado ou por nova inclusão no sistema.
De acordo com o Ministério, isto representará em dinheiro cerca de R$ 1,07 milhão de incremento no montante já repassado aos Municípios de Mato Grosso e será dividido entre as 141 cidades de acordo com a base de dados de cada localidade.
O Estado também ganha com este termo de adesão, para cada Município que assinar o termo de adesão e cumprir com as diretrizes estipuladas no convênio com o Ministério, o Governo recebe 10% do valor total, o que significa R$ 107 mil para investimentos na aquisição de computadores para auxiliar no funcionamento do Bolsa Família no Estado, para capacitação.
Até o momento, 78 Municípios de Mato Grosso assinaram o termo de adesão e o Governo já conseguiu com isso 30% dos R$ 107 mil estipulados para o Estado. O prazo final para as Prefeituras aderirem ao programa é até 20 de setembro.
O Bolsa Família foi criado para atender duas finalidades básicas: enfrentar e combater a miséria e a exclusão social, e também promover a emancipação das famílias mais pobres. O programa unificou todos os benefícios sociais (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás) do governo federal num único programa.