Segundo suplente do senador Pedro Taques (PDT), o empresário Paulo Fiúza (SD) ingressou com embargos de declaração junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) contra a decisão da própria Corte que julgou extinta, sem resolução de mérito, a ação declaratória de nulidade de ata de convenção partidária e de registro de candidatura por meio da qual ele tentava a troca de cargo com o primeiro suplente José Medeiros (PPS).
A defesa de Fiúza também já se prepara para ingressar com um recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o TRE mantenha o entendimento do último julgamento. “Há a possibilidade de o TRE rever a decisão, mas é pouco provável. Esse recurso é mais de natureza técnica para que possamos elaborar o recurso especial”, explica o advogado Luiz Alberto Derze.
Ele assumiu o caso de Fiúza depois que o advogado Ricardo Almeida, que estava responsável pela defesa do empresário, foi nomeado juiz-membro do TRE. Ele assume no próximo dia 12 a vaga na Corte que era de Samuel Franco Dalia Junior, cujo biênio encerrou em julho deste ano.
Fiúza pleiteia por meio deste processo que a Justiça Eleitoral investigue uma suposta fraude na ata da convenção que definiu quem seriam os suplentes de Taques. O empresário alega que ele foi o escolhido para ocupar o cargo de substituto imediato do senador e que o documento utilizado no momento do registro das candidaturas foi alterado ilegalmente, colocando Medeiros como o postulante à vaga de primeiro suplente. Ainda de acordo com Fiúza, as assinaturas dos políticos envolvidos no processo foram falsificadas.
A expectativa da defesa é que o embargo de declaração seja julgado ainda este ano pelo TRE. Já o recurso especial deve ser apreciado apenas em 2015 pela Corte Superior. Com isso, Fiúza não conseguirá impedir a posse de Medeiros no cargo de senador, tendo em vista que Taques precisa renunciar à vaga antes do dia 19, quando será diplomado governador.
O empresário pretende representar o companheiro de chapa junto à Comissão de Ética do Senado.