sexta-feira, 19/abril/2024
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Procuradores em Mato Grosso se inscrevem para concorrer a vaga de ministro no STJ

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Só Notícias (foto: arquivo/assessoria)

Os procuradores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira (foto) se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A lista de inscritos foi publicada na última sexta-feira.

No próximo dia 5, o Conselho Superior do MP decidirá, mediante voto facultativo, a ordem dos nomes que integrarão a lista que será enviada ao STJ. Na sequência, o pleno do Superior Tribunal de Justiça formará uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, que nomeará o futuro ministro. O escolhido será submetido a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovação do Senado Federal.

Um terço das vagas do STJ é preenchida, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia. A última vaga aberta no STJ foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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