sábado, 27/abril/2024
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Divisão da emenda impositiva da bancada federal de Mato Grosso gera impasse entre os parlamentares

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Ficou para a próxima semana a definição sobre a destinação dos R$ 126 milhões relativos à emenda impositiva da bancada federal de Mato Grosso para este ano. Depois de várias reuniões, os parlamentares não chegaram a um consenso com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) e o governador Pedro Taques (PSDB) sobre a partilha dos recursos. Se os gestores não chegarem a um acordo, caberá aos oito deputados federais e três senadores decidirem sobre o assunto.

A polêmica começou há cerca de 15 dias, quando em reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (PSB), os integrantes da bancada decidiram remanejar parte dos recursos para que o Estado quitasse dívidas com os municípios na área da Saúde. Inicialmente, seriam empregados R$ 90 milhões, boa parte deste montante no novo Pronto-Socorro Municipal e R$ 36 milhões em regularização fundiária. Após o encontro, os membros da bancada decidiram que R$ 50 milhões seriam usados para estes pagamentos, outros R$ 50 milhões para a compra de equipamentos para o novo PS e R$26 milhões para a regularização fundiária.

No entanto, Pinheiro e parte da bancada foram contra essa nova divisão, gerando um impasse. Conforme Russi, a mudança seria benéfica para o Estado porque ajudaria a aliviar a situação do Tesouro e impediria que este dinheiro seja perdido, uma vez que no caso dos equipamentos é necessária a aprovação de um projeto até o final do ano.

“Estamos trabalhando uma outra proposta, porque acabou não havendo o entendimento e isso precisa ocorrer de forma unânime entre os integrantes da bancada”, explicou Russi, que participou da reunião e tem atuado junto aos deputados e senadores em busca de uma solução.

O impasse foi gerado porque o município defende que metade deste recurso seja enviado para a Prefeitura. Se isso ocorrer, destaca o secretário, Pinheiro assumirá sozinho a missão de equipar o novo Pronto-Socorro. “O governo queria que viessem os R$ 126 milhões para o Estado e faríamos o convênio para a compra do equipamento. Está caminhando para acontecer essa divisão. Se isso acontecer a prefeitura ficaria responsável por equipar tudo”, destacou ao lembrar que a gestão estadual já destinou R$ 35 milhões para a obra.

Além da emenda, Taques tem buscado outros recursos em Brasília para melhorar a situação do Tesouro Estadual. Ele conseguiu fechar um acordo para quitação de uma dívida da Conab, de mais de R$ 100 milhões e aguarda o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), mais R$ 400 milhões para dezembro.

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