O desembargador Marcos Machado negou o pedido de prisão domiciliar e decidiu manter o chefe de gabinete da prefeitura de Cuiabá, Antônio Moreal Neto, no Centro de Custódia da Capital. A decisão foi publicada hoje em resposta a um pedido da defesa, que alegou que a unidade prisional não tem capacidade de manter Antônio em local separado dos demais presos.
Ao negar o pedido, o desembargador levou em consideração a resposta a um ofício direcionado à diretoria do Centro de Custódia, que confirmou que o chefe de gabinete está em local isolado. “Desde a vigência da Lei nº 8.906/1994, a referida unidade prisional destina-se a presos que possuem prerrogativa de prisão especial e, nesse local, estiveram segregadas diversas autoridades, tais como deputados, procurador de Estado, desembargador, secretários de Estado e, até mesmo, ex-governador”, disse Marcos Machado, na decisão.
“No caso, a Defesa do investigado não apresenta documento apto a comprovar que o local não possua boas condições de higiene e salubridade, tampouco que a decisão constritiva, prolatada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, não tenha sido devidamente cumprida pelo sistema prisional”, completou o desembargador.
Antônio está com prisão temporária decretada por cinco dias e ainda deverá prestar depoimento. Em seguida, a Justiça irá decidir se ele será solto ou continuará preso.
Antônio Monreal Neto foi preso, ontem de manhã, por ordem do desembargador Luiz Ferreira da Silva, na operação feita pelo Ministério Público (GAECO) e a Polícia Civil, por irregularidades nas nomeações de mais de 250 aliados políticos como servidores na secretaria de Saúde, a maioria sem ‘formação profissional’ para exercer as funções que, de acordo com o Ministério Público, já custaram aos cofres públicos, R$ 16 milhões. Antônio foi acusado de dar “ordem aos servidores que se encontravam no recinto para que não prestassem informações e tampouco apresentassem documentos ao Ministério Público, obstruindo, por conseguinte, a investigação e afrontando as autoridades”.
O Tribunal de Justiça também decidiu afastar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo. O MP e a polícia acusam ele e seu grupo político de utilizar a secretaria municipal de Saúde “como instrumento de angariar apoio de vereadores passado, presente e futuro”, “com as contratações irregulares de servidores temporários, além do pagamento da gratificação indevida do “Prêmio Saúde”, em valores definidos pelo chefe do Poder Executivo de acordo com critério pessoal
O vice-prefeito José Roberto Stopa assumiu interinamente como prefeito.
