sexta-feira, 3/maio/2024
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Deputados votam lei de diretrizes orçamentárias semana dia 5 em MT

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), afirmou que não foi votada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2015 por causa de um substitutivo integral interposto à peça no último dia 17.  Agora, está sob análise parlamentar, aguardando a conclusão do parecer técnico das comissões permanentes e adequações de emendas e deve ser votada dia 5.

O deputado destacou que é preciso atenção na votação da LDO para que não haja "equívocos" no Orçamento Geral do Estado, que deve ingressar na Casa de Leis no mês de setembro deste ano. A lei, de acordo com o parlamentar, não pode ser aprovada sem uma avaliação criteriosa, pois orienta o governo na elaboração do orçamento do ano seguinte.

Além da orçamento, Romoaldo informou sobre o MT Prev – projeto que cria o Fundo Previdenciário de Mato Grosso. Segundo ele, a proposta já devia ter sido votada "há tempos" e, diante da constatação, deve entrar em pauta do próximo mês.

“Tanto a LDO quanto o MT Prev, além de outros projetos e mensagens do governo, devem ser apreciados em plenário, a partir do dia 5 de agosto”, justificou Romoaldo.

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