Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, hoje, em sessão ordinária, o Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com a garantia da União. Foram contrários os deputados Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do PT, Ulysses Moraes (PTB), Delegado Claudinei (PL) e Faissal Calil (Cidadania).
O líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco, argumentou que o empréstimo visa a melhoria das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública, por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público.
O deputado Lúdio Cabral (PT) também se posicionou contrário ao projeto governamental. “Considero desnecessário esse empréstimo uma vez que o governo tem recursos em caixa para modernizar a gestão”, argumentou.
O deputado Wilson Santos (PSD), vice-líder de governo, destacou que a solicitação governamental não é de agora. “Hoje o governo tem letra A junto ao Tesouro Nacional, mas esse empréstimo é de lá de trás, quando o governo não tinha essa saúde financeira. E o que o governo pretende, com esses recursos, é aperfeiçoar a gestão de arrecadação do Estado”.
Conforme o parlamentar, o governo estadual vai utilizar os recursos no Programa de Sustentabilidade Fiscal, eficiência e Eficácia do Gasto Público – Pró-Gestão, e viabilizar a aquisição de sistemas de tecnologia da informação e contempla três setores estratégicos, como saúde, assistência social e meio ambiente. Além disso, de acordo com o texto, vai proporcionar uma economia aos cofres públicos com redução de gastos com pessoas e modernização de compras públicas, gerando economia de até 15% na aquisição de veículos e equipamentos de informáticas e redução 50% de licitações de itens idênticos.
