O deputado Mauro Savi (PR) apresentou na Assembleia projeto de lei que proíbe a comercialização de bebidas energéticas para menores de 18 anos em Mato Grosso apontando, dentre outros pontos, os riscos que a falta de informações precisas que essa bebida pode causar. No Brasil, 76% dos usuários de energéticos o consomem associado a bebidas de alto teor alcoólico, tais como uísque e vodca e o consumo de bebidas energéticas aumentou 325% de 2006 a 2010.
O deputado Mauro Savi ressalta que as conseqüências do consumo dos energéticos são pouco conhecidas. “Inicialmente eram vendidas em pequenas doses com slogans atraentes, hoje são encontradas em embalagens de até 2 litros, com nomes tais como “Cachorro louco”, “Atômico”, etc”, argumenta. De acordo com o projeto de lei, a proibição se refere às bebidas do tipo “energéticas” ou “energy drink”, que contém inositol, glucoronolactona, taurina e cafeína, podendo ser adicionado de vitaminas e/ou minerais. Estão fora da proibição as do tipo isotônicas, que são compostas a base água, sais minerais e vitaminas.
As penas a serem aplicadas para quem desrespeitar a lei, caso ela seja aprovada, variam de advertência até cassação da Inscrição Estadual do estabelecimento.
Os energéticos são substâncias psicoativas com propriedades altamente estimulantes, devido à expressiva quantidade de taurina e cafeína, esta variando entre 50 mg e 505 mg por 200 ml. Essa combinação oferece “uma dose extra de disposição a baladeiros”.
Para o público jovem, o grande efeito destas bebidas se deve à mistura com o álcool, o que pode ser muito perigoso, uma vez que a pessoa que consome pode não perceber sinais de intoxicação alcoólica e com isso aumentam os riscos de acidentes, assim como o abuso e dependência do álcool. Além disso, são relatados efeitos colaterais, como dor de cabeça, palpitação cardíaca e insônia, entre outros.
O projeto vai tramitar nas comissões permanentes e, posteriormente, ser votado em plenário.
