O motofrete deverá ser regulariza em breve em Mato Grosso. Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria do deputado Eduardo Botelho (PSB) que regulamenta o serviço remunerado de transporte de mercadorias com entrega e coleta mediante utilização de motocicletas, motonetas e triciclos, denominado motofrete.
Consta na propositura, que o serviço de motofrete somente poderá ser realizado mediante a concessão de alvará estadual, expedido pela secretaria estadual competente. O alvará é individual, inalienável, intransferível e terá validade na circunscrição do Estado, considerando essa, a origem da demanda no serviço. “O projeto visa proteger a categoria de motociclistas profissionais no Estado que operam o trabalho de motofrete. Estimasse que existam aproximadamente 16 mil motofretistas somente no Estado, sendo 5 mil deles na Grande Cuiabá”, disse o parlamentar.
O deputado destaca também que, para exercer atividade motofrete, o veículo deverá ser registrado na categoria aluguel e possuir os equipamentos obrigatórios e de segurança. Os veículos destinados ao serviço de motofrete deverão ter no máximo sete anos de fabricação.
No quesito de segurança, fica proibido o transporte de combustíveis inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos que trata o projeto, com exceção de botijões de gás, com capacidade máxima de treze quilos, e de galões contendo água mineral, com capacidade máxima de vinte litros, desde que com auxílio de “sidecar”.
Segundo Botelho, o surgimento e a proliferação da atividade de motofrete estão vinculados a diversos fatores. “O crescimento urbano desordenado e o caos no trânsito, marcado por congestionamentos e dificuldades para o deslocamento na rapidez e velocidade exigidas, impulsiona o uso desses veículos, mais ágeis e de menor custo”, apontou ele.
Botelho cita ainda,outro exemplo para o aumento de motofrete. Para ele, o desemprego no País também leva a que um número cada vez maior de pessoas veja essas atividades como alternativa para a sua sobrevivência. “É importante lembrar que o serviço de motofrete traz grande agilidade na entrega de mercadorias, desempenhando papel fundamental nas cadeias logísticas de uma série de empresas, criando novas oportunidades de trabalho”, destacou.