O deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) deixou o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) hoje, por volta das 15h, após ficar quase 40 dias preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pela acusação de obstrução da justiça.
Os deputados estaduais Mauro Savi (PSB) e Oscar Bezerra (PSB) estiveram juntos com um procurador do Legislativo para acompanhar a soltura de Fabris. Ao sair da prisão, ele seguiu direito para sua casa, onde vai permanecer com os familiares.
A revogação da prisão ocorreu durante a sessão plenária ontem, quando 19 deputados votaram para liberar Fabris. Apenas os deputados Meraldo Sá (PSD), Adalto de Freitas (SD), Baiano Filho (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC) não votaram, por estarem ausentes.
A decisão dos deputados de votar sobre a prisão de Fabris foi contra a determinação do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF), que manteve a prisão e não autorizou a Assembleia a votar sobre o assunto por entender que os parlamentares não possuem autonomia para tal.
Os deputados, no entanto, afirmaram que a decisão de liberar Fabris está respaldada no artigo 53 da Constituição Federal e no artigo 59 da Constituição Estadual. Com a obtenção de liberdade, Gilmar retornará à Assembleia Legislativa após o procedimento da Mesa Diretora para desligar do mandato o suplente Meraldo Sá.
Fabris está preso desde o último dia 15 de setembro, acusado de obstrução à Justiça. Ele teria deixado seu apartamento acompanhado da esposa carregando uma pasta que poderia conter documentos minutos antes da chegada de agentes da Polícia Federal (PF), que cumpriram mandado de busca e apreensão contra o parlamentar por conta da Operação Malebolge.
Imagens obtidas pela Polícia Federal mostraram Fabris saindo de casa ainda de pijama com uma pasta. Ao reconstituírem o trajeto do parlamentar, os agentes descobriram que ele repassou o conteúdo da pasta para dois advogados, um deles o seu concunhado. Ambos acabaram sendo alvo de busca e apreensão dias depois. A defesa dele nega todas as acusações.